PAUTA DA SESSÃO 12/03/2018

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

1.1 - OFÍCIOS:

1.2 - PROJETOS:

* LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N. 004/2018 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGISTRAR OS DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES";

* LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N. 005/2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 - PROJETOS: 

* LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI N.6/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES, QUE “ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 350, ACRESCENTA O PARÁGRAFO §3º NO ARTIGO 353, ALTERA O INCISO I E §1º DO ARTIGO 353 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2003 QUE INSITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

2.2 - PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 45/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DAS RUAS ANTONIO KOTOSKO E SÃO PAULO, NA VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - INDICAÇÃO Nº 46/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANTONIO ARGEMIRO GAUGLITZ, NA VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

 - INDICAÇÃO Nº 47/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) PRÓXIMO Á PADARIA PONTO DE ENCONTRO (MARCOS MINOURO) E DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - INDICAÇÃO Nº 48/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA LIMPEZA, E ROÇADA DO MATO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PEDRO BAHIA DOS SANTOS, NA VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - INDICAÇÃO N. 49/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA CONTATO ENTRE EXECUTIVO MUNICIPAL E PREFEITURA DE CANANÉIA, PARA ALTERAÇÃO DE TRAJETO DOS CAMINHÕES DE LIXO QUE CIRCULAM PELO CENTRO DA CIDADE EM DIREÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO DO BRAÇO PRETO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - INDICAÇÃO N. 50/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER (LIXEIRA) NA ESTRADA DO BAIRRO ALTO, AO LADO DA IGREJA “O BRASIL PARA CRISTO”, EM FRENTE AO SÍTIO PARAÍSO, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

 - INDICAÇÃO N. 51/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA UM CONTAINER (LIXEIRA) AO LADO DA PONTE, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL ASTER, EM FRENTE À DROGARIA SABRINA OU EM QUALQUER OUTRO PONTO DAQUELA LOCALIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- REQUERIMENTO Nº 032/2018, AO SR. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O POSTE FORA DE PLUMO LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA BAIRRO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- REQUERIMENTO Nº 033/2018, À SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DA CANCHA HÍPITA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- REQUERIMENTO Nº 034/2018, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE À PLANEJAMENTO PARA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES. 

- REQUERIMENTO Nº 035/2018, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES. 

- REQUERIMENTO Nº 036/2018, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VANS ESCOLARES EM ALTA VELOCIDADE PELAS RUAS DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES. 

- REQUERIMENTO Nº 037/2018, À SRA. DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, SRA. RENATA CRISTINA DE LIMA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PREFEITURAS DE CANANÉIA E DE PARIQUERA-AÇU, NO QUE DIZ RESPEITO AO LIXO DESPEJADO NO ATERRO SANITÁRIO DO BRAÇO PRETO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- REQUERIMENTO Nº 038/2018, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- REQUERIMENTO Nº 039/2018, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PELO EXECUTIVO REFERENTE AO NÃO CUMPRIMENTO DO PREVISTO NO CONTRATO N. 91/2017, QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO  MENDES. 

- MOÇÃO N. 02/2018, AOS EXCELENTÍSSIMOS SRES. DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI E DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, PELA LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E MÁRIO MIRANDA.

- MOÇÃO N. 03/2018, À TODAS AS MULHERES PARIQUERENSES PELO GRANDE PAPEL QUE DESENVOLVEM EM NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.