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PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/03/2024 ÀS 18h00
por Fábio Liberato Mandira — publicado 12/03/2024 — última modificação 14/03/2024 08h42
Terceira Sessão Ordinária de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 22/11/2021
por Edson Hideo Koike — publicado 19/11/2021
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 28/04/2021
por Edson Hideo Koike — publicado 27/04/2021 — última modificação 27/04/2021 17h17
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LC 01 2018 ALTERAÇÃO DA LC 025 2008
por Adriana — última modificação 04/11/2019 14h32
Localizado em Leis / Leis Municipais Mais Procuradas / Código de Zoneamento
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/03/2024
por Fábio Liberato Mandira — publicado 08/03/2024 — última modificação 08/03/2024 17h46
Oitava Sessão Ordinária de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 24/04/2023
por Fábio Liberato Mandira — publicado 21/04/2023 — última modificação 26/04/2023 15h00
Décima quarta Sessão Ordinária de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Processo Legislativo e Normas Municipais
por Gilberto T. Maeda — publicado 03/08/2021 — última modificação 03/08/2021 10h45
Perguntas sobre elaboração de leis, tramitação de proposições e formas de participação popular.
Localizado em Transparência / Ouvidoria / Dúvidas frequentes
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
por Fábio Liberato Mandira — publicado 24/01/2023 — última modificação 26/01/2023 15h44
Lei Federal nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados
por Fábio Liberato Mandira — publicado 07/07/2021 — última modificação 24/01/2023 12h38
Lei Federal nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portarias, Leis e Decretos da Transparência
por Gilberto T. Maeda — publicado 16/12/2015 — última modificação 27/10/2017 15h15
Localizado em Transparência / Legislação da Transparência
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