Informativo da 18ª Sessão Ordinária de 28/05/2018

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,

REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2018.

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO AS SEGUINTES INDICAÇÕES, serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 121/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar a manutenção do alambrado da quadra da Escola Senador Dantas.

2. INDICAÇÃO Nº 122/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de placas de sinalização para identificação dos Pontos Turísticos, Órgãos Públicos e Bairros da cidade.

3. INDICAÇÃO Nº 123/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar, com urgência, o patrolamento, alargamento e cascalhamento dos seguintes trechos de estradas:

Bairro Alto:

• do bananal do Sr. Leonel até a escola do Senador Dantas;
• Estrada dos Pereiras;
• do Sr. João Teixeira passando pelo campinho de areia até o Leite Suisse;
• do campinho de areia até o Sr. Zé do Leite;
• do Sr. Donato até o Sr. Sebastião Assunção e saindo no campinho de areia;
• da estrada da Congregação até o Sr. Natanael;
• do Sr. João Teixeira até a Família Pedroso.

Bairro Angatuba:

• do Sr. João Teixeira até a Igreja Assembleia de Deus;
• da estrada do Sr. Antônio Bonifácio até a Família Silva (Abenel);
• estrada da família Assunção;
• da Assembleia de Deus até a BR-116;
• do Posto de Saúde até a família Cipriano/Dona Darica.

Laranjeirinha:

• da estrada do Sr. Zildo passando pela família Brito até a torre;
• da Dona Durcília até a saída.

Bairro Senador Dantas:

• do Bar das Palmeiras (Júlio) até o Sr. Maurício Gomes;
• da estrada do Eucalipto até o Sr. Maurício Gomes;
• da estrada da escola até a família Assunção (Dito);
• da principal até o Leite Suisse;
• da principal Leite Suisse até a família do falecido Sr. Zé Manoel;

Estradas do Braço Magro:

• trechos de estradas do Pariquera-Mirim (onde não foram patrolado).

4. INDICAÇÃO Nº 124/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar o uniforme de inverno para os funcionários do serviço de 192.

FORAM DISCUTIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES OS SEGUINTES REQUERIMENTOS E MOÇÃO:

1. REQUERIMENTO Nº 86/2018 (Autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite) – ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAIDES CALDEIRA SALES, para que encaminhe a esta Casa de Leis, uma avaliação individual das escolas municipais, informando as reais condições das instalações das mesmas nos seguintes itens:

1. Pintura interna e externa;

2. Infiltração de água em sala de aula, pátio, banheiro, quadra e setor administrativo;

3. Instalações elétricas;

4. banheiros;

5. Sala dos professores;

6. Quadra de esportes;

7. Dedetização;

8. Merenda escolar;

9. Condição dos ônibus para transporte dos alunos;

10. Uniformes escolares do ano vigente.

Solicitaram ainda que, informem quais escolas municipais estão necessitando de reformas para ficarem em plenas condições de uso.

2. REQUERIMENTO Nº 87/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) – ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, para que informe o seguinte:

1) Quais os nomes dos funcionários que prestaram serviço ao Departamento de Saúde no transporte de pacientes para fora do Município em 2018?

2) Solicitou cópia da carteira de habilitação destes funcionários.

3) Solicitou cópia do certificado do curso de transporte coletivo de passageiros e de emergência destes funcionários.

3. REQUERIMENTO Nº 88/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)– ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte sobre as taxas esportivas:

1) Quantos locais possuem a cobrança de taxas para sua utilização?

2) Qual a finalidade da taxa cobrada?

3) Quanto foi arrecadada em cada mês do ano de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 com estas taxas?

4) Onde foram e/ou estão sendo utilizado o dinheiro arrecadado com estas arrecadações? Informar o investimento por ano desde 2013.

4. REQUERIMENTO Nº 89/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)– ao Poder Executivo, por meio do Diretor Exec. da Div. de Esportes e Lazer, Sr. VALTER TAVARES RAQUEL, para que informe o seguinte sobre o contrato nº 91/2017, referente à contratação de modalidades esportivas:

1) Cópia de todos os relatórios mensais, assinado pelos professores de cada modalidade, desde o início do contrato separado mês a mês até a data atual, que comprove a aplicação das 20h de esportes.

2) Este contrato será renovado para dar continuidade na prestação do serviço?

3) Se a resposta do item “2” for positiva, informar data do início do processo de renovação.

4) Caso a resposta do item “2” for negativa, justifique.

5. REQUERIMENTO Nº 90/2018 (Autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Milton Ticaca) – referente à convocação da Diretora Municipal do Departamento de Fazenda, Sra. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, para Sessão Extraordinária de Audiência Pública a ser realizada às 19 horas do dia 06 de junho de 2018 (quarta-feira), para apresentar o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Na impossibilidade de comparecimento, o Senhor Prefeito deverá enviar outro Diretor com conhecimento na área para a Sessão Extraordinária de Audiência Pública.

6. MOÇÃO DE PESAR Nº 15/2018 (Autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes, Rodrigo Mendes, Mário Miranda, Eliel Coppi, Milton Ticaca, Arnaldo Lourenço, Prof. Sergio Chemite, Dorival Reis e Tereza dos Santos) – pelo falecimento do senhor EVERALDO JOSÉ MÂNCIO, ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano.

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:

• Ofício nº 194/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 69/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
• Ofício nº 210/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 60/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;

Câmara  Municipal,  29  de  maio  de  2018.

PAULO ROBERTO MENDES

Presidente da Câmara Municipal