Informativo da 1ª Sessão Ordinária de 15/01/2018

por Gilberto T. Maeda — publicado 16/01/2018 11h50, última modificação 30/10/2019 08h29
Informativo da 1ª Sessão Ordinária de 2018
Informativo da 1ª Sessão Ordinária de 15/01/2018

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,

REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2018.

 

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO AS SEGUINTES INDICAÇÕES, serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 01/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja construída a proteção de um dos lados da ponte que não possui tal proteção, situada na Rua Máximo Zanella, próximo ao Centro Automotivo Toninho.

 

2. INDICAÇÃO Nº 02/2018 (Autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de poste com luminária na Rua Nagir Dionísio Ferreira, no Bairro Jardim São Carlos.

 

3. INDICAÇÃO Nº 03/2018 (Autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de alargamento, patrolamento e cascalhamento da Estrada do Banespinha, localizada no Bairro Jardim Alvorada.

 

4. INDICAÇÃO Nº 04/2018 (Autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que seja realizada as seguintes melhorias na Unidade de Saúde da Vila Clementina, para oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários e proporcionar um melhor atendimento à população: (Troca do telhado; Pintura interna e externa do prédio; Ampliação da sala dos agentes comunitários e Troca do piso).

 

5. INDICAÇÃO Nº 05/2018 (Autoria dos Vereadores Mário Augusto Amaro Miranda, Rodrigo Mendes e Paulo Roberto Mendes) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que providencie junto a equipe de terraplanagem o patrolamento e cascalhamento da Rua Carijo Raimundy, localizada na Vila Peri Peri.

 

6. INDICAÇÃO Nº 06/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que providencie a instalação de um contêiner (lixeira) na Rodovia SP-222, Km 3,5, no Bairro Treze de Maio, entrada do Sítio da Família Trianoski.

 

7. INDICAÇÃO Nº 07/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que providencie a instalação de abrigo de passageiros do transporte coletivo na Estrada do Senador Dantas que dá acesso a Estrada do Ouro Verde.

 

FORAM DISCUTIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:

1. REQUERIMENTO Nº 02/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) – ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte:

1)  Quais os equipamentos existentes da Padaria Municipal? Informando quantidade, tipo e modelo;

2) Qual a finalidade que será dada aos equipamentos da Padaria Municipal?

3) Qual o motivo da extinção do cargo de Padeiro?

 

2. REQUERIMENTO Nº 03/2018 (Autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda) – ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte:

1.  Qual o impacto no orçamento municipal que será provocado por um aumento de R$ 30,00 (trinta reais) na diária dos motoristas?

2.  Qual o valor mensal gasto com diárias para motoristas de viagem de janeiro a dezembro/2017?

3.  Existe planejamento por parte da Prefeitura para o aumento das diárias no exercício de 2018?

4.  Em caso de resposta afirmativa ao questionamento “3”, qual o mês que a ação será executada?

5.  Em caso de resposta negativa ao questionamento “3”, quais as justificativas?

Requereu ainda que, as respostas venham antecedidas das respectivas perguntas e na sua ordem original.

 

3. REQUERIMENTO Nº 005/2018 (Autoria do Vereador Professor Sergio Chemite) – ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação e Cultura, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, para que informe o seguinte:

1) Existe interesse por parte do Departamento de Educação e Cultura para a implantação de Educação Empreendedora na rede municipal de ensino?

2) Em caso de resposta afirmativa ao questionamento “1”, solicito cópia do planejamento e cronograma de datas com fases de implantação.

3) Em caso de resposta negativa ao questionamento “1”, quais as justificativas?

4) Em relação a Indicação nº 24/2017, houve algum contato com o Sebrae/SP para tratativas sobre o assunto?

5) Em caso de resposta afirmativa ao questionamento “4”, solicito cópia de ato formal que comprova tal ato.

6) Em caso de resposta negativa ao questionamento “4”, quais as justificativas, visto que a capacitação dos professores é feita sem custos para a municipalidade e acrescentam à carreira dos professores?

 

DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES, RODRIGO MENDES, MÁRIO AUGUSTO AMARO MIRANDA E PROFESSOR SERGIO CHEMITE, foi apresentado e lido em Plenário o Projeto de Resolução nº 01/2018, que Altera o parágrafo único do art. 135, parágrafo único do art. 145 e §§ 2º, 3º, 5º e 6º do art. 187 do Regimento Interno para melhor desempenho dos vereadores em suas atividades.

(O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes Competentes para emissão de pareceres).

 

FORAM LIDOS EM PLENÁRIOS OS SEGUINTES OFÍCIOS:

  • Ofício nº 545/2017, do Executivo Municipal, encaminhando cópias das leis nºs. 663 a 667/2017;
  • Ofício nº 553/2017, do Executivo Municipal, referente resposta ao requerimento nº 98/2017 de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes;
  • Ofício nº 556/2017, do Executivo Municipal, referente resposta ao requerimento nº 93/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 557/2017, do Executivo Municipal, referente resposta ao requerimento nº 97/2017 de autoria dos Vereadores Professor Sergio Chemite, Rodrigo Mendes e Eliel Coppi;
  • Ofício nº 558/2017, do Executivo Municipal, referente resposta ao requerimento nº 100/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 559/2017, do Executivo Municipal, referente resposta ao requerimento nº 101/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 560/2017, do Executivo Municipal, referente resposta ao requerimento nº 78/2017 de autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda;
  •  Ofício nº 561/2017, do Executivo Municipal, referente resposta ao requerimento nº 96/2017 de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Mário Augusto Amaro Miranda;
  • Ofício nº 562/2017, do Executivo Municipal, referente resposta ao requerimento nº 95/2017 de autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda;
  • Ofício nº 563/2017, do Executivo Municipal, referente resposta ao requerimento nº 99/2017 de autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda;
  • Ofício nº 564/2017, do Executivo Municipal, referente resposta ao requerimento nº 90/2017 de autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda;

 

 Câmara  Municipal,  16  de  janeiro  de  2018.

 

 PAULO ROBERTO MENDES

Presidente da Câmara Municipal