Informativo da 21ª Sessão Ordinária de 18/06/2018

por Gilberto T. Maeda — publicado 19/06/2018 15h53, última modificação 19/06/2018 15h53
Informativo da 21ª Sessão Ordinária de 18/06/2018

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,

REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2018.

 

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO AS SEGUINTES INDICAÇÕES, serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 128/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de ser regravado o Hino Municipal de Pariquera-Açu.

 

2. INDICAÇÃO Nº 129/2018 (Autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que a Cavalgada São Paulo Apóstolo passe a fazer parte do calendário oficial de atividades do nosso Município.

 

FORAM DISCUTIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES REQUERIMENTOS E MOÇÕES:

 

1. REQUERIMENTO Nº 111/2018 (Autoria do Vereador Dorival Reis) para que o Exmo. Sr. Deputado Estadual PAULO CORREIA JUNIOR, agende, com a máxima urgência, uma audiência com o Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, MÁRCIO FRANÇA e os seguintes representantes: a Presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – SEESP, entidade sindical, de âmbito estadual, Sra. Solange Aparecida Caetano, o Vereador do Munícipio de Pariquera-Açu, o Sr. Dorival Reis e o Presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Ribeira, Dr. Jefferson Luís Martins para tratar sobre o projeto referente a redução de carga horária de 40 para 30 Horas para a Enfermagem do Consaúde.

Solicitou ainda que a confirmação da audiência, seja feita através do e-mail presidencia@seesp.com.br, ou do telefone:  11 99266 9298 / 11 2858 9500  / 13-997417246.

 

2. REQUERIMENTO Nº 112/2018 (Autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite)– ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, para que informe o seguinte:

1) Após a colocação de guias e sarjetas, qual a largura da Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, no Jardim São Carlos?

2) Qual é a largura que a Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes possui na planta do bairro?

3) Caso exista diferença na largura entre o questionamento “1” e “2”, quais as justificativas?

 

3. REQUERIMENTO Nº 113/2018 (Autoria do Vereador Arnaldo Lourenço)– ao Superintendente Regional da SABESP, Sr. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, para que informe o seguinte sobre a reposição asfáltica em procedimento de reparos  na rede de água/esgoto:

1) Essa reposição asfáltica é feita por empreiteira ou pela própria Sabesp?

2) Caso seja pela empreiteira, a Sabesp tem conhecimento da situação de nossa cidade?

3) Qual a providência que a Sabesp vem tomando com esse descaso com a reposição asfáltica?

Solicitou ainda que cópia do presente requerimento seja enviado para o Exmo. Sr. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, Prefeito de Pariquera-Açu para apoio e providência.

 

4. REQUERIMENTO Nº 114/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, para que informe o seguinte:

1) Quais os ônibus que pertencem ao Município que foram adquiridos com recurso próprio de 2008 a 2018 e, que foram ou estão sendo utilizados?

2) Diante do item “1” informar placa e RENAVAM de cada veículo, assim como o destino de sua utilização;

3) Quais os ônibus que pertencem ao Município que foram adquiridos com participação de recursos do FNDE de 2008 a 2018 e, que foram ou estão sendo utilizados?

4) Diante do item “2” informar placa e RENAVAM de cada veículo assim como o destino de sua utilização.

5) Qual a empresa que fazia o transporte coletivo nos anos de 2013 a 2016?

6) Diante da resposta do item “5” enviar cópia integral do processo licitatório com seu devido contrato e aditivos;

7) Diante da resposta do item “6” informar (i) Quais os valores de tarifas aplicadas em cada ano (ii) quantos ônibus foram utilizados em cada ano? (iii) qual a placa e RENAVAM de cada ônibus utilizados em cada ano?

 

5. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 17/2018 (Autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Mário Miranda) – ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, JORGE CARUSO, pela liberação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar estadual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados para custeios na área de Saúde, em atendimento a solicitação feita pelos vereadores que esta subscrevem.

 

6. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 19/2018 (Autoria dos Vereadores Milton Ticaca e Arnaldo Lourenço e endossado pelos Vereadores Dorival Reis e Tereza dos Santos)– à Ilustríssima Senhora JUCILÉIA MUNIZ WACH DO NASCIMENTO, Diretora Executiva do Desenvolvimento e Assistência Social do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pariquera – Açu, pela realização da 6º Festa Junina do Fundo Social e Entidades ocorrido nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2018 na Praça da Matriz.

 

7. MOÇÃO DE PESAR Nº 20/2018 (Autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes, Rodrigo Mendes Mário Miranda, Eliel Coppi, Milton Ticaca, Arnaldo Lourenço, Prof. Sergio Chemite, Dorival Reis e Tereza dos Santos) – pelo falecimento do senhor JOÃO ASSUNÇÃO, pai do ex-vereador Sebastião Assunção, ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano.

 

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:

  •  Ofício nº 234 /2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 72/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 246/2018, do Executivo Municipal, que encaminha cópia da Lei nº 683/2018;
  • Ofício nº 250/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 80/2018, de autoria dos Vereadores Mário Miranda e Paulo Roberto Mendes.
  • Ofício nº 251/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 82/2018, de autoria dos Vereadores Mário Miranda e Paulo Roberto Mendes;
  • Ofício nº 252/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 79/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda;
  • Ofício nº 253/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 77/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda;
  • Ofício nº 254/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 78/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda;
  • Ofício nº 255/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 83/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 256/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 85/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Mário Miranda;
  • Ofício nº 277/2018, da Caixa Econômica Federal (Agência Santos), que informa a celebração do contrato de repasse entre o Município de Pariquera-Açu e a Caixa Econômica Federal.

 

Câmara  Municipal,  19  de  junho de  2018.

 

 

PAULO ROBERTO MENDES

Presidente da Câmara Municipal