Informativo da 23ª Sessão Ordinária de 05/10/2020

por Edson Hideo Koike publicado 07/10/2020 14h09, última modificação 07/10/2020 14h09

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,

REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2020.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI  15/2020, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2021.

(O referido Projeto será encaminhado às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).

 

FORAM APROVADOS, POR UNANIMIDADE, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL OS SEGUINTES PROJETOS E REDAÇÃO FINAL:

  • REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 04/2020, que Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas, no Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
  • PROJETO DE LEI Nº 13/2020, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
  • PROJETO DE LEI Nº 14/2020, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

 

FOI LIDO EM PLENÁRIO O SEGUINTE OFÍCIO:

  • Ofício nº 282/2020, da Sabesp, em resposta ao Requerimento nº 48/2020, de autoria do Vereador Mário Miranda.

 

Câmara Municipal, 06 de outubro de 2020.

 

MÁRIO MIRANDA

Presidente da Câmara Municipal