Informativo da 24ª Sessão Ordinária de 06/08/2018

por Edson Hideo Koike publicado 07/08/2018 10h03, última modificação 07/08/2018 10h03
Informativo da 24ª Sessão Ordinária de 2018

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,

REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2018.

 

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 133/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que realize estudos junto ao setor responsável, visando o encaminhamento de um projeto de lei denominando o Posto de Saúde do Bairro Boa Vista, com o nome de Divo Tobias.

2. INDICAÇÃO Nº 134/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade urgente de se realizar serviço de roçada visando o alargamento do trecho entre a Estrada Senador Dantas (entrada do Angatuba) até o Portão da Escola José Vicente Bertoli (Bairro Angatuba), bem como a poda das árvores que estão quase caindo na estrada.

3. INDICAÇÃO Nº 135/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se providenciar, com urgência, a substituição de tubos existentes no local como também a sua ampliação no trecho em frente à Igreja Deus é Amor, no Bairro Angatuba.

4. INDICAÇÃO Nº 136/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se providenciar, com urgência, a instalação de uma luminária no abrigo (ponto de ônibus) em frente à Escola do Bairro Pariquera Mirim.

 

FORAM DISCUTIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE O SEGUINTE REQUERIMENTO E MOÇÃO:

1. REQUERIMENTO Nº 120/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, da Diretora do Departamento de Educação e da Diretora da Cultura, para que informem o seguinte:

1) Qual motorista e socorrista da ambulância que fizeram o trajeto acompanhando os cavaleiros na romaria sentido Iguape?

2) Diante do item “1”, solicito cópia da carteira de habilitação do motorista, cópia do curso especial de transporte de emergência de acordo com a norma do CONTRAN, assim como cópia do documento do veículo.

3) Qual motorista e passageiro do veículo utilitário VAN da educação?

4) Diante do item “3”, solicito cópia da carteira de habilitação e cópia do documento do veículo.

5) Diante do item “3”, qual a finalidade da utilização desse veículo utilitário?

6) Qual a finalidade da utilização do veículo utilitário Pickup Strada conduzido pelo Vice-Prefeito e sua passageira Diretora Marli Akabane?

7) Diante do item “6”, solicito cópia do documento de habilitação do Vice-Prefeito e documento do veículo.

 

2. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 22/2018 (Autoria dos Vereadores Arnaldo Lourenço, Dorival Reis, Milton Ticaca e Tereza dos Santos) aos Atletas que participaram do 62º Jogos Regionais 2018 da 8ª Região que teve como sede as cidades de Cerquilho – Boituva – Tatuí.

 

FORAM ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDOS EM PLENÁRIO:

  • MENSAGEM Nº 4/2018, referente ao Veto à Emenda Modificativa nº 1, do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

O referido Veto à Emenda Modificativa nº 1, do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018 será encaminhado às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres.


  • PROJETO DE LEI Nº 13/2018, que Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da Vila Clementina e dá outras providências.

O referido Projeto será encaminhado às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres.

 

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:

  • Ofício nº 288/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 101/2018, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.
  • Ofício nº 289/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de requerimento nº 92/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 290/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 87/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda.
  • Ofício nº 291/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 98/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda.
  • Ofício nº 292/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 96/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda.
  • Ofício nº 293/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 95/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda.
  • Ofício nº 294/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 99/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda.
  • Ofício nº 297/2018, do Executivo Municipal, que solicita cópia da emenda legislativa ao Projeto de Lei nº 11/2018.
  • Ofício nº 298/2018, do Executivo Municipal, que encaminha mídia digital, contendo relação geral do quadro de funcionários com os respectivos cargos e referências.
  • Ofício nº 299/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 102/2018, de autoria dos Vereadores Eliel Coppi e Paulo Roberto Mendes.
  • Ofício nº 301/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 105/2018, de autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite.
  • Ofício nº 302/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 108/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 303/2018, do Executivo Municipal, que encaminha cópia da Lei nº 684/2018.
  • Ofício nº 304/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 110/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 308/2018, do Executivo Municipal, que encaminha cópias das Portarias nº 291 a 349/2018.
  • Ofício nº 310/2018, do Executivo Municipal, que encaminha cópias dos Decretos nº 28 e 29/2018.
  • Ofício nº 311/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 112/2018, de autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite.
  • Ofício nº 317/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 115/2018, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.
  • Ofício nº 318/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de Requerimento nº 114/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 321/2018, do Executivo Municipal, que retifica a resposta ao Requerimento nº 115/2018, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.
  • Ofício nº 325/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta ao Requerimento nº 119/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 326/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta ao Requerimento nº 118/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 327/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta ao Requerimento nº 117/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 60/2018, da Diretoria de Ensino de Registro, referente à resposta de Requerimento nº 104/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes, Mário Miranda, Eliel Coppi, Prof. Sergio Chemite e Rodrigo Mendes.

  

Câmara  Municipal,  07  de  agosto de  2018.

 

 

PAULO ROBERTO MENDES

Presidente da Câmara Municipal

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