Informativo da 28ª Sessão Ordinária de 03/09/2018
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,
REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2018.
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
1. INDICAÇÃO Nº 151/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalar cerca de proteção ou construção de muro em torno da Creche da Vila São João.
2. INDICAÇÃO Nº 152/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalar luminárias nos postes localizados próximo à residência do senhor Mauro, no Bairro Boa Vista.
3. INDICAÇÃO Nº 153/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada a troca do alambrado de proteção da quadra da escola do Senador Dantas.
4. INDICAÇÃO Nº 154/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja construído um novo muro nos fundos da escola do Senador Dantas.
FOI DISCUTIDO E APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 126/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte:
1) Qual empresa fazia o transporte coletivo nos anos de 2013 a 2016?
2) Diante do item “1”, solicito cópia do contrato do transporte coletivo.
3) Diante do item “1”, caso não tenha sido contratado nenhuma empresa para o transporte coletivo, informar como era realizado o serviço, além de informar a placa e RENAVAM dos veículos utilizados.
4) Diante do item “1”, quais eram os valores das tarifas cobradas em cada ano?
5) Já que o transporte coletivo de 2017 e 2018 vem sendo feito por apenas um ônibus da Administração, com placa BPZ6873:
a) Quais os valores das tarifas cobradas em cada ano?
b) Cópia em mapa do percurso das duas rotas nº 1 e nº 2 do decreto nº 17/2017.
FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL A SEGUINTE EMENDA E PROJETO:
- EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2018, que altera o § 1º do art. 1º.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes, que Institui o Mês Setembro Verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Pariquera-Açu e dá outras providências.
(O referido Projeto de Lei do Legislativo, com a emenda nº 1 aprovada, será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para elaboração da Redação Final).
FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:
- Ofício nº 48/2018, do Departamento de Esportes e Lazer, referente à resposta de Requerimento nº 61/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 74/2018, do Departamento de Educação, referente à resposta de Requerimento nº 52/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 76/2018, do Departamento de Educação, referente à resposta de requerimento nº 63/2018, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.
- Ofício nº 77/2018, do Departamento de Educação, referente à resposta de requerimento nº 64/2018, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.
- Ofício nº 78/2018, do Departamento de Educação, referente à resposta de requerimento nº 81/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Mário Miranda.
- Ofício nº 79/2018, do Departamento de Educação, referente à resposta de requerimento nº 86/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite.
- Ofício nº 342/2018, do Executivo Municipal, referente à resposta de requerimento nº 120/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 348/2018, do Executivo Municipal, que encaminha cópia do Decreto nº 31/2018.
Câmara Municipal, 04 de setembro de 2018.
PAULO ROBERTO MENDES
Presidente da Câmara Municipal