Informativo da 29ª Sessão Ordinária de 10/09/2018
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
29ª (VIGÉSIMA NOVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2018.
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
1. INDICAÇÃO Nº 155/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja instalada uma luminária no Parquinho de Diversão para as crianças, situado na Rua dos Expedicionários.
2. INDICAÇÃO Nº 156/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalar proteção contra chuvas no modelo de toldo na Unidade Básica de Saúde Municipal do Centro, localizado na Rua Pedro Bonne.
FORAM DISCUTIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:
1. REQUERIMENTO Nº 127/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Divisão de Pessoal, Sr. IVALDO MACEDO DA SILVA, para que informe o seguinte:
1) Cópia da Ficha Financeira de todos os Diretores e Diretores Executivos do Poder Executivo do ano de 2018.
2) Cópia da Ficha Financeira dos demais cargos Comissionados e Cargos em Confiança do ano de 2018.
2. REQUERIMENTO Nº 128/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, para que informe o seguinte:
1) Entre os anos de 2013 e 2016, designe:
a) Quais Ruas foram asfaltadas e qual o tipo de recurso utilizado para cada uma destas Ruas?
b) Quais Ruas foram realizadas o recapeamento asfáltico e qual o tipo de recurso utilizado para cada uma destas Ruas?
c) Quantas linhas de tubos foram construídas e suas localidades?
d) Quantos containers de lixo foram adquiridos?
2) Entre os anos de 2017 e 2018, designe:
a) Quais Ruas foram asfaltadas e qual o tipo de recurso utilizado para cada uma destas Ruas?
b) Quais Ruas foram realizadas o recapeamento asfáltico e qual tipo de recurso utilizado para cada uma destas Ruas?
c) Quantas linhas de tubos foram construídas e suas localidades?
d) Quantos containers de lixo foram adquiridos?
3. REQUERIMENTO Nº 129/2018 (Autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite)- ao o Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte:
1) Solicito a apresentação do custo anual de 2017 dos serviços de reparos, consertos e manutenção de cada veículo da frota municipal, discriminado e identificado por placa.
FOI APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes, que Institui o Mês Setembro Verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Pariquera-Açu e dá outras providências.
FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:
- Ofício nº 12/2018, do Deputado Estadual Jorge Caruso, referente à liberação de recursos para consultório odontológico a pedido dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Mário Miranda.
- Ofício nº 57/2018, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, referente à resposta de Requerimento nº 104/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes, Mário Miranda, Eliel Coppi, Prof. Sergio Chemite e Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 167/2018, do Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, referente à resposta de requerimento nº 107/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 544/2018, do Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo, referente à resposta de Requerimento nº 104/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes, Mário Miranda, Eliel Coppi, Prof. Sergio Chemite e Rodrigo Mendes.
Câmara Municipal, 11 de setembro de 2018.
PAULO ROBERTO MENDES
Presidente da Câmara Municipal