Informativo da 31ª Sessão Ordinária de 24/09/2018
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2018.
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, A SEGUINTE INDICAÇÃO será despachada pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhada ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
1. INDICAÇÃO Nº 159/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja pintada uma faixa de pedestre na entrada da Escola da Vila Clementina com sua devida sinalização.
FORAM DISCUTIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES REQUERIMENTOS E MOÇÃO:
1. REQUERIMENTO Nº 133/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte:
1) Relação dos Diretores e Diretores Executivos.
2) Diante do item “1”, enviar cópia do certificado de graduação de nível superior ou técnico de cada um, juntamente com o registro do órgão de classe, se assim tiver.
3) Diante do item “1”, enviar a relação das funções e serviços executados por cada profissional.
2. REQUERIMENTO Nº 134/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte:
1) Quais os EPIs que são fornecidos a cada Gari coletor de lixo e varredor de Rua?
2) Diante do item “1”, informe quantidade mensal disponibilizado a cada Gari.
3) Existe algum tipo de fiscalização para a obrigatoriedade da utilização dos EPIs pelos Garis?
4) Quantos uniformes foram entregues a cada Gari neste ano de 2018 e, quantos serão entregues em 2019?
3. REQUERIMENTO Nº 135/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Fazenda, Sra. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, para que informe o seguinte:
1) Cópia integral de toda auditoria já realizada desde 2013 a 2018.
2) Cópia integral de toda perícia judicial ou extrajudicial já realizada desde 2013 a 2018.
4. REQUERIMENTO Nº 136/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão do Meio Ambiente, para que informe o seguinte:
1) Existe algum convênio entre o Município e a CETESB?
2) Quais as providências tomadas em casos de esgotos sendo lançados diretamente nos rios de nossa cidade?
3) É possível a municipalidade denunciar a SABESP perante à CETESB por estar jogando esgoto de sua estação de tratamento no Rio Pariquera, localizada na vila Débora, mais precisamente na Rua 7 de Setembro?
5. MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2018 (Autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes, Mário Miranda, Eliel Coppi, Arnaldo Lourenço, Dorival Reis, Milton Ticaca, Tereza dos Santos, Prof. Sergio Chemite e Rodrigo Mendes) – pelo falecimento do senhor ZAQUEU RODRIGUES GATO, ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano.
FOI LIDO EM PLENÁRIO O OFÍCIO nº 384/2018, do Executivo Municipal, que encaminha cópia da Lei nº 687/2018.
Câmara Municipal, 25 de setembro de 2018.
PAULO ROBERTO MENDES
Presidente da Câmara Municipal