Informativo da 34ª Sessão Ordinária de 15/10/2018

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,

REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2018.

FORAM DISCUTIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES REQUERIMENTOS E MOÇÃO:

1. REQUERIMENTO Nº 141/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, para que informe o seguinte:

1) Quais os membros do Conselho Municipal de Saúde de 2017 e 2018?

2) Cópia das movimentações dos recursos utilizados nas ações e serviços da saúde, que foram acompanhados e fiscalizados pelo Conselho Municipal de Saúde nos anos de 2017 e 2018.

3) Cópia de todas as ATAS do Conselho Municipal de Saúde dos anos de 2017 e 2018.

2. REQUERIMENTO Nº 142/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Fazenda, Sra. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, para que informe o seguinte:

1) Cópia integral de toda e qualquer auditoria já realizada pela Sra. Nazareth Batista França de Lima, ou que tenha sua participação nos anos de 2013 a 2018.

2) Cópia integral de toda e qualquer perícia judicial ou extrajudicial da área de contabilidade, já realizada pela Sra. Nazareth Batista França de Lima, ou que tenha sua participação nos anos de 2013 a 2018.

3. MOÇÃO DE PESAR Nº 30/2018 (Autoria dos Vereadores Mário Miranda, Paulo Roberto Mendes, Eliel Coppi, Arnaldo Lourenço, Dorival Reis, Milton Ticaca, Tereza Dos Santos, Prof. Sergio Chemite e Rodrigo Mendes) pelo falecimento do Senhor Jerônimo Neves, ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano.

FOI APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, COM EMENDA, que Dispõe sobre alteração de zoneamento no território do Município, conforme especifica, de autoria do Executivo Municipal.

(O referido Projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final).

FOI LIDO EM PLENÁRIO O OFÍCIO Nº 414/2018, do Executivo Municipal, em atendimento ao ofício nº 134/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Câmara  Municipal,  16  de  outubro  de  2018.

PAULO ROBERTO MENDES

Presidente da Câmara Municipal