Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 04/11/2019

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 436/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 141/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- OFÍCIO Nº 437/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 142/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 440/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 145/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 441/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 146/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 329/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ESTUDOS JUNTO COM SUA EQUIPE TÉCNICA A FIM DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E VESTIÁRIO NO CAMPO DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 330/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NA CALÇADA DA PONTE SOBRE O RIO PARIQUERA-AÇU, LADO DIREITO QUE LIGA A AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO À RODOVIA SP-226, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 331/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO UM ESTUDO PARA IMPLANTAR A LOMBOFAIXA EM LOCAIS COMO ESCOLAS E OUTROS, BUSCANDO A SEGURANÇA E A MODERNIZAÇÃO DO TRÂNSITO COMO UM TODO EM NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 332/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE FAÇA A UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DO BAIRRO SENADOR DANTAS, ASSIM COMO MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO REFERIDO BAIRRO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 333/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM CAPINAGEM, ADEQUAÇÃO DAS PASSAGENS DE PEDESTRES, UMA POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE CIMENTO OU OUTRO MATERIAL NAS VIAS PRINCIPAIS E, NAS DEMAIS VIAS MANTER LIMPA, ALÉM DE INSTALAR PONTOS  DE TORNEIRAS EM LUGARES ESTRATÉGICOS, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES E PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 334/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE OS PONTOS FACULTATIVOS DECRETADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, QUE NÃO PODEM FAZER O USO DA FOLGA POR ESTAREM PRESTANDO SERVIÇOS ESSENCIAIS, POSSAM RECEBER UM BENEFÍCIO DE FOLGA A ESCOLHER, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 335/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1 - AO LADO ESQUERDO PARA QUEM VAI PARA A CIDADE DE REGISTRO (SP-226) 1 (UM) PONTO EM FRENTE A CADA PONTO DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTE DO LADO DIREITO. 2- EM AMBOS OS LADOS PARA QUEM VAI PARA A CIDADE  DE JACUPIRANGA (SP-222) EM FRENTE A ESCOLA DA VILA PERI-PERI/MARIA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 153/2019 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ITESP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 154/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE E, POR MEIO DA DIRETORA DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 52/2019 AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SR. IVALDO MACEDO DA SILVA, PARA QUE APRESENTE AS SEGUINTE INFORMAÇÕES NÃO ENVIADAS: 1) DE CADA DIRETOR, ASSESSOR E CHEFIA: NOME COMPLETO, DATA DE ADMISSÃO, CARGO, ATRIBUIÇÃO/FUNÇÃO, ESCOLARIDADE (QUE PREENCHE O REQUISITO DO SEU CARGO), CONSELHO (CASO SEJA NECESSÁRIO AO SEU CARGO), DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- OFÍCIO Nº 993/2019, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 123/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- OFÍCIO Nº 91461/2019, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

4 - ORDEM DO DIA

- LEITURA DA REDAÇÃO FINAL  DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019, QUE “ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA ACRESCENTANDO, MODIFICANDO E SUPRIMINDO DISPOSITIVOS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, PAULO ROBERTO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 88/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2019, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 62/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2019, QUE “INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 99/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 50/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 100/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 21, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 101/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 49/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 19, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.