Informativo da 36ª Sessão Ordinária de 11/11/2019

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,

REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

FORAM DISCUTIDOS E APROVADOS POR MAIORIA OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:

1. REQUERIMENTO Nº 155/2019 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) – ao Diretor Executivo da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Sr. Murilo Portugal Filho, para que informe o seguinte:

1) As agências bancárias têm a obrigação de receber contas de convênio (tais como água, luz, internet, dentre outras)?

2) Os bancos têm a obrigação de receber boletos? Se afirmativo, existe valor mínimo para o recebimento?

2. REQUERIMENTO Nº 156/2019 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) – ao Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen), Sr. Roberto Campos Neto, para que informe o seguinte:

1) As agências bancárias têm a obrigação de receber contas de convênio (tais como água, luz, internet, dentre outras)?

2) Os bancos têm a obrigação de receber boletos? Se afirmativo, existe valor mínimo para o recebimento?

FOI DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 55/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) – a UNIVR, na pessoa do Magnífico Reitor, Frederico Ribeiro Simões, pela inestimável contribuição ao Mutirão da Cidadania realizado no bairro Conchal, que Vossa Magnificência possa levar ao conhecimento de todos os colaboradores desta conceituada Instituição de Ensino Superior a singela homenagem desta Casa de Leis.

FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2019, que Institui a Medalha do Mérito Esportivo, de autoria do Vereador Mário Miranda.

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:

• Ofício nº 454/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 147/2019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.
• Memorando nº 33/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 148/2019, de autoria da Vereadora Tereza dos Santos.

Câmara  Municipal,  12  de  novembro de  2019.

MÁRIO MIRANDA

Presidente da Câmara Municipal