Informativo da 38ª Sessão Ordinária de 12/11/2018

por Edson Hideo Koike — publicado 13/11/2018 12h32, última modificação 19/08/2019 13h35
Informativo da 38ª Sessão Ordinária de 12/11/2018

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,

REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 194/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de um abrigo de passageiros de transporte coletivo na esquina da Rua João Gauglitz com a Rua Marcelo Kozikoski, Vila São João.

2. INDICAÇÃO Nº 195/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de um container de lixo na esquina da Rua José de Oliveira Lacerda com a Rua Jules Rimet, Vila Dolarina.

3. INDICAÇÃO Nº 196/2018 (Autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a regularização das casas e terrenos da Rua Ferrúcio Padovan.

4. INDICAÇÃO Nº 197/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada a troca das telhas quebradas da quadra coberta da Escola da Vila São João.

5. INDICAÇÃO Nº 198/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado um estudo para o plantio de um novo tipo de árvore entre os pés de joão-bolão na entrada da cidade.

6. INDICAÇÃO Nº 199/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado um estudo e futura construção de um calçadão que liga o Bairro da Vila São João até o Centro de acordo com a ideia do Anexo I.

7. INDICAÇÃO Nº 200/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado um estudo e futura construção de um calçadão que liga o Bairro da Vila Clementina até o Centro de acordo com a ideia do Anexo I.

8. INDICAÇÃO Nº 201/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de um abrigo de passageiro na Avenida Dr. Carlos Botelho, nº 959, Centro, em frente à Garagem Municipal.

9. INDICAÇÃO Nº 202/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade urgente que se crie uma forma, talvez com a utilização de fresa asfáltica, de se destacar onde há lombadas na zona rural.

10. INDICAÇÃO Nº 203/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade urgente de se providenciar a limpeza externa da Unidade ESF (Estrutura de Saúde da Família) do Bairro Angatuba.

 

FORAM DISCUTIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES REQUERIMENTOS E MOÇÃO:

1. REQUERIMENTO Nº 153/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca)- ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que providencie a pintura das lombadas existentes: 1) depois da ponte da entrada da cidade, até o Portal da saída da cidade; 2) ao lado da Escola da Vila Maria e; 3) em frente à fábrica de bloco do Robertão.

 

2. REQUERIMENTO Nº 154/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca)- ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que realize o esticamento do cabo P.B. que está muito baixo, no Bairro Boa Vista, em frente ao Barracão do Naldo. Medidor para localização M 1070137-8.

 

3. REQUERIMENTO Nº 155/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes)- ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe o seguinte sobre a rede elétrica que passa por cima de algumas residências no Bairro Conchal 2:

1) Com base no código de conta nº 4807910 é possível detectar a existência desta rede e se ela traz riscos aos munícipes, moradores no local?

2) Em caso positivo, a que tipo de riscos os moradores estão submetidos?

3) É possível remover a rede do local para as margens da rua, onde não haja riscos de acidentes?

4) Em caso positivo, qual a data prevista para tal remoção?

 

4. REQUERIMENTO Nº 156/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, para que informe o seguinte:

1)  É possível proporcionar os atendimentos para consultas, exames e tratamentos no período noturno e/ou nos finais de semana para tentar zerar a fila de todas as especialidades em um curto prazo de tempo?

2)  Caso a resposta do item “1” seja positiva, qual o planejamento e prazo de início?

3)  Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

 

5. REQUERIMENTO Nº 157/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte:

1)  O Município possui algum contrato para a realização dos serviços de limpeza, pintura, podas de arvores e roçadas?

2)  Caso a resposta do item “1” seja positiva em algum dos objetos, enviar cópia do contrato firmado;

3)  Quais servidores do município que realizam os serviços mencionados? Informar nome e o tipo de serviço que executa

 

6. REQUERIMENTO Nº 158/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte:

1)  Quais as providências que esta municipalidade tomará perante a estes comerciantes que fazem uso de cones e outros objetos para guardarem vaga de veículos na avenida, descumprindo até o código de transito brasileiro?

2)  Quais providências que esta municipalidade tomará perante os comerciantes que ocupam as calçadas dificultando a passagem dos pedestres e cadeirantes?

 

7. REQUERIMENTO Nº 159/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Superintendente do Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua, para que informe o seguinte:

1) Quantos e quais os tipos de atendimentos, consultas, exames, cirurgias e outros foram realizados no ano de 2018? Classificar por cidade.

 

8. REQUERIMENTO Nº 160/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- à Diretora do AME de Pariquera-Açu, para que informe o seguinte:

1) Quantos e quais os tipos de atendimentos, consultas, exames, cirurgias e outros foram realizados no ano de 2018? Classificar por cidade.

 

9. REQUERIMENTO Nº 161/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte:

1) É possível o Município disponibilizar vigias para a Escola do Angatuba para evitar que outros furtos aconteçam?

2) Caso a reposta do item “1” seja positiva, qual o prazo?

3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

 

10. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 33/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes)- ao aluno Matheus Andrewo Silva Antoniolli do 1º ano pelo brilhante desempenho na Olimpíada de Matemática dos países participantes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), bem como à professora Ingrid Antunes Carvalho pelo excelente acompanhamento e incentivo dado ao aluno, à Escola Moacyr Pinto Santiago pelo estímulo dado a sua equipe e aos familiares do aluno por fazerem-se presentes na vida escolar do mesmo.

 

FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL OS SEGUINTES PROJETOS:

  • PROJETO DE LEI Nº 15/2018, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
  • PROJETO DE LEI Nº 16/2018, que Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Bairro Boa Vista e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

 

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:

  • Ofício nº 450/2018, do Executivo Municipal, que encaminha cópia da Lei nº 689/2018.
  • Ofício do Deputado Estadual Coronel Camilo, que encaminha votos de congratulações à população de Pariquera-Açu pela passagem de mais um aniversário de emancipação político administrativa desse Município, comemorado em 11 de outubro.

 

 

Câmara  Municipal,  13  de  novembro de  2018.

 

 

PAULO ROBERTO MENDES

Presidente da Câmara Municipal