Informativo da 8ª Sessão Ordinária de 18/03/2019

por Edson Hideo Koike — publicado 19/03/2019 13h05, última modificação 19/08/2019 13h23
Informativo da 8ª Sessão Ordinária de 18/03/2019

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,

REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2019.

 

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 099/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na entrada à direita da estrada de Iguape, km 100, Parque Nova Itália.

2. INDICAÇÃO Nº 100/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 07, localizada no Jardim Itália, com o nome do Sr. Paulino Arcari, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.

3. INDICAÇÃO Nº 101/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que por meio do Departamento responsável elabore estudos para a implantação de um Pronto Atendimento em nosso Município.

4. INDICAÇÃO Nº 102/2019 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar reparos na Rua João Flórido, em frente ao nº 201, Vila Palmira.

5. INDICAÇÃO Nº 103/2019 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar a substituição/reparo da tampa do bueiro na Rua Tenente Euzébio Rodrigues, esquina com a Rua XV de Novembro.

6. INDICAÇÃO Nº 105/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado o patrolamento e um bom cascalhamento nas ruas do Distrito Industrial.

7. INDICAÇÃO Nº 106/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado um estudo e consequentemente a troca de todas as lâmpadas do município a começar pelas amarelas por lâmpadas LED.

 

FORAM DISCUTIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES REQUERIMENTOS E MOÇÕES:

1. REQUERIMENTO Nº 50/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) – ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, para que informe o seguinte:

1) Qual o motivo da retirada do nome da Homenageada na UBS Central escrita em grandes letras em metal prateado?

2) Será instalado novamente o mesmo letreiro com o nome da homenageada assim como já estava? Quando?

3) Caso não seja mais utilizado esse letreiro, justifique.

 

2. REQUERIMENTO Nº 51/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) – ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte sobre a reforma do Centro de Eventos:

1) Cópia dos contratos da prestação de serviço.

2) Cópia do memorial descritivo da obra.

3) Cópia do Projeto da obra.

4) Cópia de cada medição da obra executada.

5) Parecer do Poder Executivo com relação ao atraso da entrega da obra.

 

3. REQUERIMENTO Nº 53/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) – ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte sobre a Casa de Pedra:

1) Cópia dos contratos da prestação de serviço.

2) Cópia do memorial descritivo da obra.

3) Cópia do Projeto da obra.

4) Cópia de cada medição da obra executada.

5) Parecer do Poder Executivo com relação ao atraso da entrega da obra.

 

4. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 16/2019 (Autoria dos Vereadores Mário Miranda, Milton Ticaca, Dorival Reis e Arnaldo Lourenço) – à Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, na pessoa do Sr. Prefeito José Carlos Silva Pinto, ao Departamento Municipal da Divisão de Cultura e Turismo, na pessoa de sua Diretora Executiva Sra. Marli Soares Capuzzo Akabane, à empresa Som da Ilha, na pessoa de seu proprietário Sr. Cesar Augusto Bilezikdjian, extensa ao Bloco Peri Peri, na pessoa da Sra Debora Aparecida da Silva e Bloco Maenga! na pessoa do Sr. Handrei Martins, e todos os envolvidos na realização do “Carnaval 2019”, realizado nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de março de 2019.


5. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 17/2019 (Autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes, Eliel Coppi, Prof. Sergio Chemite e Paulo Roberto Mendes) – às Escolas Estaduais José Vicente Bertoli, Milcio Bazoli, Manoel Camillo Junior e Estephano Orlando Paulovski por superar os índices de cumprimento de metas de 2018 do IDESP.


6. MOÇÃO DE PESAR Nº 18/2019 (Autoria dos Vereadores Milton Ticaca, Mário Miranda, Tereza dos Santos, Dorival Reis, Arnaldo Lourenço, Paulo Roberto Mendes, Prof. Sergio Chemite, Eliel Coppi e Rodrigo Mendes) – pelo falecimento da senhora INGRACIA MARIA RODRIGUES MATOS, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano.

 

FOI DISCUTIDO E REJEITADO POR 5 (CINCO) VOTOS CONTRA E 4 (QUATRO) A FAVOR O REQUERIMENTO Nº 52/2019, (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes), ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte sobre o canal do Centro de Eventos:

1) Cópia do contrato da prestação de serviço.

2) Cópia do memorial descritivo da obra.

3) Cópia do Projeto da obra.

4) Cópia de cada medição da obra executada.

5) Parecer do Poder Executivo com relação a entrega da Obra.

 

FOI APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL AS CONTAS DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2016, Gestão do Senhor Prefeito JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, acompanhando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:

  • Ofício nº 023/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do Requerimento nº 16/2019, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes.

  • Ofício nº 024/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do Requerimento nº 36/2019, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes.

  • Ofício nº 026/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do Requerimento nº 17/2019, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes.

  • Ofício nº 086/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do Requerimento nº 21/2019, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

  • Ofício nº 087/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do Requerimento nº 20/2019, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

  • Ofício nº 088/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do Requerimento nº 27/2019, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes.

  • Ofício nº 089/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do Requerimento nº 29/2019, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

  • Ofício nº 090/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do Requerimento nº 30/2019, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

 

Câmara Municipal, 19 de março de 2019.

 

 

MÁRIO MIRANDA

Presidente da Câmara Municipal