Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 01/06/2020

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETOS:

- PROJETO DE LEI Nº 04/2020, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI Nº 09/2020, QUE “ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4 DE 27 DE MARÇO DE 2020 (LEI DE MORATÓRIA COVID-19)”.

1.2 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 002/2020, DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 35/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- OFÍCIO Nº 003/2020, DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 43/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 017/2020, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 37/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 019/2020, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 42/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 036/2020, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- OFÍCIO Nº 043/2020, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 28/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES, RODRIGO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.

- OFÍCIO Nº 129/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 40/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 144/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 24/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 153/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 154/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 39/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO Nº 159/2020, QUE ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO OS DECRETOS Nº 25, 26 E 27, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 44, DA LEI 4.320/64.

- OFÍCIO Nº 160/2020, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DOS DECRETOS Nº 013 E 024/2020 E LEIS Nº 003 E 005/2020.

- OFÍCIO Nº 171/2020, QUE ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO O DECRETO Nº 30/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 44, DA LEI 4.320/64.

- OFÍCIO Nº 209/2020, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- OFÍCIO Nº 253/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 44/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETOS:

- PROJETO  DE RESOLUÇÃO Nº 05/2020, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2020, QUE “DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO USUÁRIO DE SERVIÇO DE ÁGUA TRATADA PARA INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR PARA HIDRÔMETROS EM IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2020, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO BÁSICO, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 128/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ANGATUBA COM O NOME DO SENHOR BRASILINO DO PRADO, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 129/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE E UMA LUMINÁRIA NA RUA CÍLIO ZANELLA, VILA CLEMENTINA, NAS INTERMEDIAÇÕES DO NÚMERO 1100, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 130/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NAS ESCOLAS E NA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 131/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO RIO PRÓXIMO À RUA CÂNDIDO ZANELLA, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 132/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADA BLITZ INFORMATIVA REFERENTE À PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS BAIRROS DA ZONA URBANA, ZONA RURAL E REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 133/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA VIA PRINCIPAL E DEMAIS DO BAIRRO CONCHAL I E CONCHAL II, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 134/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO AO NÚMERO 688, NA VILA MARIA E, UMA LOMBADA NA RUA IMIGRANTES ITALIANOS, ENTRE A IGREJA E O BAR NA VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 135/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DA REMOÇÃO DE ENTULHOS NAS DEPENDÊNCIAS DA E.M.E.F. PRESIDENTE VARGAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 136/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE ADVERTÊNCIA INDICATIVA DE LOMBADA, BEM COMO A PINTURA APROPRIADA DA ELEVAÇÃO, NA RUA ANDRÉ ROSSINI, PRÓXIMO A CASA DO IDOSO, NA VILA ROSELI, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 137/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE PROVIDENCIE UMA PLACA DE DESIGNAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO POSTO BAIRRO ALTO COM O NOME DO SENHOR EVILÁSIO DA SILVA GOMES, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 138/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PIAS COM ÁGUA POTÁVEL E SABÃO LÍQUIDO EM LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS AOS TRANSEUNTES/POPULAÇÃO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIEL COPPI E MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 139/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS NO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO ALTO (CAMPINHO DE AREIA) ATÉ A ENTRADA DA CASA DO FALECIDO EURICO MOREIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 140/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM CONTAINER (LIXEIRA) NA ENTRADA DA CASA DO SR. GIL PONTES (BAIRRO ALTO) PROXIMIDADE DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 045/2020, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MARCOS VINHOLI, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 046/2020, AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, PARA QUE ENCAMINHE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 047/2020, AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR JORGE CARUSO, PARA QUE ENCAMINHE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 048/2020, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO DE OBRAS DA SABESP NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, EM 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 049/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CÁLCULO DO VALOR PAGO A PRODUTIVIDADE DO SERVIDOR, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 050/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA CRECHE MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 053/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 054/2020, QUE CONVOCA O DIRETOR DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DE QUESTÕES RELACIONADAS À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E, ASSUNTOS CORRELATOS À SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 055/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, SARSCOV-2 (COVID-19), DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 056/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 057/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE CASOS DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 058/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE OBRAS, SR. PAULO BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTO DE APROXIMADAMENTE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES) EM INFRAESTRUTURA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 059/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO NO PERÍODO DA PANDEMIA PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 060/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SR. IVALDO MACEDO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO Nº 01/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 062/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVOS E AÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E ELIEL COPPI.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 063/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 064/2020, AO DIRETOR DO DER, ENGº JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, A FIM DE QUE SEJA FEITO UMA ROÇADA E LIMPEZA IMEDIATA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-459 (ESTRADA LARANJEIRINHA), DE AUTORIA DO PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 065/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SR. IVALDO MACEDO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE ADICIONAL LOCAL EXERCÍCIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS, DE AUTORIA DO PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 09/2020, PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI DOS SANTOS PIRES, IRMÃ DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARNALDO LOURENÇO, MÁRIO MIRANDA, MILTON TICACA, PAULO ROBERTO MENDES, ERIKA SUMOOYAMA, ELIEL COPPI, PROF. SERGIO CHEMITE E RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 10/2020, AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS AGENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS E PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2020, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIEL COPPI, MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, ERIKA SUMOOYAMA, PAULO ROBERTO MENDES, PROF. SERGIO CHEMITE, ARNALDO LOURENÇO E RODRIGO MENDES.

3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

3.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO DO PARTIDO DEMOCRATAS, QUE INDICA O VEREADOR ARNALDO LOURENÇO COMO LÍDER DO PARTIDO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E INFORMA QUE A VEREADORA TEREZA DOS SANTOS É INTEGRANTE DO DEMOCRATAS.

- OFÍCIO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, QUE INDICA O VEREADOR ELIEL COPPI COMO LÍDER DO PARTIDO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO.

- OFÍCIO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, QUE INDICA O VEREADOR MÁRIO MIRANDA COMO LÍDER DO PARTIDO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO.

- OFÍCIO PARTIDO LIBERAL, INFORMANDO QUE O VEREADOR MILTON JOSÉ LAURIANO É O LÍDER DO PARTIDO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E QUE A VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA É A LÍDER DO GOVERNO.

- COMUNICADO, INFORMANDO QUE O VEREADOR RODRIGO MENDES PERMANECE COMO LÍDER DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO.

- OFÍCIO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, QUE INDICA O VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE COMO LÍDER DO PARTIDO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E INFORMA QUE O VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES INTEGRA O PARTIDO.

- OFÍCIO S/N, DOS CORREIOS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 20/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIEL COPPI E MÁRIO MIRANDA, ENDOSSADOS PELOS VEREADORES RODRIGO MENDES, PROF. SERGIO CHEMITE E PAULO ROBERTO MENDES.
 

4. ORDEM DO DIA

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER Nº 04/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, EXERCÍCIO DE 2017.