Nota de esclarecimento
Nota de esclarecimento sobre Audiência Pública.
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
A fim de atender o disposto na Portaria nº 13/2020, art. 2º onde se lê “Ficam suspensas as Audiências Públicas, Sessões Ordinárias, Solenes e Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes desta Casa de Leis no prazo do Decreto de Quarentena editado pelo Governo do Estado de São Paulo, podendo ser convocadas sessões extraordinárias e reuniões extraordinárias das Comissões Permanentes para deliberação de projetos que contiverem solicitação para apreciação em regime de urgência.”, a Câmara Municipal de Pariquera-Açu realizará Audiência Pública através do seu perfil no Facebook, que será usado EXCLUSIVAMENTE para este fim, sendo retirado do ar após o término da audiência.
.