Pauta da 01ª Sessão Ordinária de 16/01/2023

1ª SESSÃO ORDINÁRIA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023

•  ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFICIOS:

 - OFÍCIO Nº 002/2023, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2022, SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VARIANTES DOS BAIRROS SENADOR DANTAS, ALTO, ANGATUBA E BARRA DO JACUPIRANGA (BOA VISTA), DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- OFÍCIO Nº 007/2023, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 76/2022, SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 001/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA NO PORTAL DO MUNICÍPIO DESEJANDO BOAS-VINDAS AOS TURISTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 002/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS NO BOULEVARD DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 003/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS SEGUINTES LOCAIS: 1) NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE PARIQUERA-AÇU CONTA COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ACESSO (PONTE); 2) EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 004/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DAS ÁRVORES QUE ESTÃO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 005/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A SABESP, A FIM DE CONSTRUIR DOIS POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO BRAÇO GRANDE, NO KM 14,5, E NO KM 15,5, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 006/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA JOÃO BATISTA BARDUCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 161, VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

- INDICAÇÃO Nº 007/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA ANDRÉ ROSSINI, PRÓXIMO AO NÚMERO 244, VILA ROSELY, DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

- INDICAÇÃO Nº 008/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DAS VALETAS LATERAIS NA ESTRADA DO BAIRRO SIMBIUVA, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE TRIANOSKI.

- INDICAÇÃO Nº 009/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DAS VALETAS LATERAIS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO TREZE DE MAIO AO BAIRRO LARANJEIRINHA, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE TRIANOSKI.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 001/2023, AO CONSAÚDE, POR MEIO DO PRESIDENTE, EXMO. SR. VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ (PREFEITO DE MIRACATU), QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO SALARIAL E REPOSIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 002/2023, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.