Pauta da 01ª Sessão Ordinária de 17/01/2022

1ª SESSÃO ORDINÁRIA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022

•  ELEIÇÃO PARA O CARGO DE CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.

 1 –  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 520/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 075/2021, SOBRE  O ABONO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON LEITE, MARCELO MARIANO, CARLINHOS ASSPA, VILMA DO SOCIAL, ADIEL DE ANDERMO, PROFESSOR URIAS, DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

 - OFÍCIO Nº 004/2022, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS PORTARIAS Nº 451 A 542/2021.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROJETO:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

 2.2 PROPOSITURAS:

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 01/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 02/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 03/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DIÁRIAS DE VIAGENS FORA DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 04/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS SERVIDORES, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

3 –  EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- E-MAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENCAMINHA PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP, DO EXERCÍCIO DE 2019.

 - E-MAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENCAMINHA ATO GP Nº 01/2022, “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS”.

 - OFÍCIO Nº 001/2022, DO CONSELHO TUTELAR DE PARIQUERA-AÇU, QUE SOLICITA O REAJUSTE SALARIAL DO DEPARTAMENTO, VISTO QUE O CONSELHO TUTELAR É UM ÓRGÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA AO MUNICÍPIO.

 - E-MAIL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 013/2022, SOBRE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 925207/2021, NO VALOR DE R$ 1.114.161,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUATORZE MIL E CENTO E SESSENTA E UM REAIS), QUE TEM POR FINALIDADE "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, PASSEIO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM RUAS DO BAIRRO VILA CLEMENTINA".

 - E-MAIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ, QUE ENCAMINHA CONVITE DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 63º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2022 (SÁBADO), ÀS 10H, NA CÂMARA MUNICIPAL.

4 - ORDEM DO DIA

- PROJETO DE LEI Nº 25/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.