Pauta da 01ª Sessão Ordinária de 18/01/2021

1ª SESSÃO ORDINÁRIA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021

• ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
• ELEIÇÃO PARA O CARGO DE CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
  

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 341/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- OFÍCIO Nº 343/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 101/2020, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO Nº 351/2020, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS PORTARIAS Nº 397 A 421/2020, DECRETOS Nº  74 A 82/2020 E LEIS Nº 17 E 19/2020.

- OFÍCIO Nº 847/2020, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 102/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 002/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 106/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 003/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 107/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 004/2021, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS Nº 109 E 111/2020.

- OFÍCIO Nº 005/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 013/2021, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 108/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETOS:

- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 02/2021, QUE “ACRESCENTA O ART. 140-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, EDSON LEITE E PROFESSOR URIAS.

- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 03/2021, QUE “ACRESCENTA O INCISO XX AO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, EDSON LEITE E PROFESSOR URIAS.

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONVITE NO SITE OFICIAL E A PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA CONFORME ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2021, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2003 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 001/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATERRO COM INSTALAÇÃO DE TUBOS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA DO RIO QUE SOBE ALAGANDO A ESTRADA DA CASA DA PEDRA, INICIANDO-SE NA FÁBRICA DO PALMITO ATÉ A VILINHA DO SÍTIO DO ARCARI, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 002/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO AS SEGUINTES MELHORIAS NO BAIRRO ALTO: - ALARGAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE PASSAM EM FRENTE À FAZENDA X15, E A ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO SÍTIO PARAÍSO, ONDE LOCALIZA-SE A CONGREGAÇÃO CRISTÃ, AMBAS QUE LIGAM BAR DO ADRIANO AOS BAIRROS. - ATERRO DA ESTRADA EM FRENTE À FAZENDA X15 E ATERRO NA ESTRADA EM FRENTE CASA DO SENHOR MANOEL FERREIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 003/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO O TÉRMINO DOS MUROS E A INSTALAÇÃO DO PORTÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 004/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE REALIZE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SENADOR DANTAS AO BAR DO ADRIANO, PASSANDO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A IGREJA ADVENTISTA, NO BAIRRO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 005/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBOS DE ÁGUA DE 60 CM NO BAIRRO ANGATUBA, NA ESTRADA QUE LIGA AO BAR DO ADRIANO, PASSANDO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A IGREJA ADVENTISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 006/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA: - RUA IMIGRANTES ALEMÃES; - RUA JOSÉ PADOVAN NETO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON JOSÉ LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 007/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VILA CLEMENTINA: - RUA CAROLINA BUZZI; - RUA CÂNDIDO ZANELLA; - RUA CARLOS MELCHER, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON JOSÉ LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 008/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL REALIZE ESTUDOS SOBRE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÂNDIDO ZANELLA, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 009/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA VALENTIM SIEDLARCZYK, PERTO DA CASA DO SR. REOVALDO DE LIMA, E OUTRA NO FINAL DA RUA, PRÓXIMO À CASA DE NÚMERO 152, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 010/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: - RUA RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES, PRÓXIMO AO NÚMERO 1012, JARDIM SÃO CARLOS; - PEDRO BAHIA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 130, VILA PERI PERI; - VILA NOVA CREMONA, PERTO DA MERCEARIA DO PLISKA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 011/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O REFIS NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ISENTANDO COM ISSO O CONTRIBUINTE DOS JUROS E MULTAS, FACILITANDO, ASSIM, O PAGAMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 012/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO, A FIM DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA ARARIPE ENÉAS FRAGA DE OLIVEIRA, Nº 340, VILA ROSELI, PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 013/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ SIEDLARCZYK, Nº 325, VILA ROSELI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 014/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA ÂNGELO ANTONIOLLE, EM FRENTE AO NÚMERO 250, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 015/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO BRAÇO GRANDE: 1) PRÓXIMO AO BAR DO PETRONIO; 2) EM FRENTE O SÍTIO DO PAMPA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 016/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO SENADOR DANTAS II: 1) ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA SCHNEIDER, EM FRENTE À CASA DA NEUSA; 2) EM FRENTE AO SÍTIO GUANANDI, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 017/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE REALIZE O ATERRAMENTO E CASCALHAMENTO NO BAIRRO SENADOR DANTAS, ESTRADA QUE CORTA O BAIRRO, PRÓXIMO AO BAR DA DONA DALVINA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 018/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POSSA REQUERER DA CONCESSIONÁRIA ARTERIS DOAÇÕES DE FRESA ASFÁLTICA DEPOSITADA PRÓXIMO AO BAR DO SR. ADRIANO, KM 458,5 E PRÓXIMO AO VIADUTO DO PETROPEN, KM 461, OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE QUE SEJA VIÁVEL A SUA RETIRADA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 019/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NA AVENIDA PRINCIPAL DA ALAMEDA PETROPEN, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 020/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO VELÓRIO E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 021/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POSSA FAZER UMA INTERVENÇÃO JUNTO À ELEKTRO PARA REALIZAR A TROCA DE UM POSTE QUE ESTÁ PARA CAIR, LOCALIZADO NO JARDIM SANTA LUZIA, PRÓXIMO À DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 022/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA ZONA RURAL E DISTANTES QUE ESTÃO NA ESCURIDÃO, POSSAM SER ILUMINADOS UTILIZANDO POSTE, LÂMPADA E PLACA SOLAR, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 023/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE REALIZE UM PLANEJAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.935/2019, QUE DETERMINA O ATENDIMENTO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE ANO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 024/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIORMENTE O PLANTIO DE UM NOVO TIPO DE ÁRVORE ENTRE OS PÉS DE JOÃO-BOLÃO NA ENTRADA DA CIDADE, ASSIM COMO, QUE SEJA REALIZADO O TRATAMENTO DOS PÉS DE JOÃO-BOLÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 025/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A DER, A FIM DE REALIZAR A ROÇADA NA BEIRA DA RODOVIA SP-226, COM INÍCIO AO PORTAL ATÉ O CENTRO DE EVENTOS, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 026/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ESTRADA DE IGUAPE, RODOVIA IVO ZANELLA, PRIMEIRA ENTRADA À ESQUERDA DEPOIS DA CHAVE, NO SÍTIO DO LUÍS CARLOS, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 027/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA ORLANDO PATEKOSKI, BAIRRO NOVA CREMONA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 028/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM OS CORREIOS, A FIM DE ATUALIZAR O CADASTRO DAS RUAS QUE JÁ FORAM DENOMINADAS NO BAIRRO NOVA CREMONA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 029/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A DER, A FIM DE COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO BRAÇO GRANDE, KM 14,5, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 030/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA, LOCALIZADA NA RUA ADOLFO TOGNETTI, INÍCIO DA RUA, DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO LINHA NOVA CREMONA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 031/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NO JARDIM SÃO CARLOS, RUA NAGIR DIONÍSIO FERREIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON JOSÉ LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 032/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO JARDIM SÃO CARLOS: - RUA ADEMAR PEREIRA DE BARROS; - RUA DOS DIREITOS HUMANOS; - RUA MARIA HOLOVATE LEOCÁDIO; - RUA BALDEVINO GUATURA; - RUA NAGIR DIONÍSIO FERREIRA; - RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS; - PARTES DA RUA RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON JOSÉ LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 033/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA, BEM COMO REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA VAPAMIRIM, BAIRRO 13 DE MAIO, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SR. ISMAEL, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON JOSÉ LEITE.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 001/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DE ALGUM CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU E ALGUMA SECRETARIA DO ESTADO OU MINISTÉRIO, SOLICITANDO RECURSOS PARA INVESTIR NA RECUPERAÇÃO DA CASA DE PEDRA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 002/2021, AO ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A ELEKTRO SOBRE A PODA DA ÁRVORE QUE ESTÁ ENTRE A REDE PRIMÁRIA DE ALTA TENSÃO, SITUADA NA RUA JOSÉ SIEDLARCZYK, Nº 325, VILA ROSELI, PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 003/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO A SUSPEITOS DO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 004/2021, À SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO SECRETÁRIO, SR. VINÍCIUS LUMMERTZ, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS PARA REFORMA E REATIVAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA CASA DE PEDRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 005/2021, AO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA, POR MEIO DO SUPERINTENDENTE, SR. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÕES DOS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 006/2021, À ADEFIPA, POR MEIO DA PRESIDENTE, SRA. VERA LÚCIA MULLER BERTOLI, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 007/2021, À APAE, POR MEIO DA PRESIDENTE, SRA. DURVALINA DE ALMEIDA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 008/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLA DO PARIQUERA-MIRIM, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

  - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 009/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DE POSTOS DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 010/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 011/2021, AO CONSAÚDE, POR MEIO DO SUPERINTENDENTE, SR. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE HEMOCENTRO NO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 012/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES LABORATORIAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 01/2021, À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA FM, SOLICITANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

 - OFÍCIO DO PRESIDENTE DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, DO DIRETÓRIO DE PARIQUERA-AÇU, MÁRIO AUGUSTO AMARO MIRANDA, QUE INDICA COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO O VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- OFÍCIO DO PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, DO DIRETÓRIO DE PARIQUERA-AÇU, RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, QUE INDICA COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO O VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.

- E-MAIL DA DIRETORIA DE ENSINO DE REGISTRO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29/2020, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR MÁRIO MIRANDA.