Pauta da 02ª Sessão Ordinária de 24/01/2022
- - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETOS:
- PROJETO DE LEI Nº 01/2022, QUE "DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU".
- PROJETO DE LEI Nº 02/2022, QUE "ALTERA PARCIALMENTE AS LEIS NºS 482/2013, 612/2015 E 494/2013 E 670/2018 E CRIA CARGOS EM CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- PROJETO DE LEI Nº 03/2022, QUE "DEFINE E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU - REFISPAR".
- PROJETO DE LEI Nº 04/2022, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO E COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAR AGRÁRIA - INCRA".
- PROJETO DE LEI Nº 05/2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 2, SITUADA NO JARDIM MIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
1.2 OFÍCIO:
- OFÍCIO Nº 010/2022, QUE ENCAMINHA MÍDIA DIGITAL, CONTENDO RELAÇÃO GERAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS COM OS RESPECTIVOS CARGOS E REFERÊNCIAS, ATENDENDO O INCISO XVIII DO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 001/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ÁREA PARA RECREAÇÃO INFANTIL (PLAYGROUND) NA PRAÇA DA VILA PALMIRA E NA PRAÇA DO BAIRRO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- INDICAÇÃO Nº 002/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA DA VALA NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO ANGATUBA, EM FRENTE À CASA DO SR. LEONARDO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 003/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE O ALARGAMENTO NA ENTRADA DA ESCOLA JOSÉ VICENTE BERTOLI, BAIRRO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 004/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A REFORMA E MELHORIAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO, INCLUSIVE O TÉRMINO DOS MUROS E A INSTALAÇÃO DO PORTÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 005/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NO BAIRRO ALTO: - ALARGAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE PASSAM EM FRENTE À FAZENDA X15, E A ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO SÍTIO PARAÍSO, ONDE LOCALIZA-SE A CONGREGAÇÃO CRISTÃ, AMBAS QUE LIGAM BAR DO ADRIANO AOS BAIRROS. - ATERRO DA ESTRADA EM FRENTE À FAZENDA X15 E ATERRO NA ESTRADA EM FRENTE CASA DO SENHOR MANOEL FERREIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 006/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DO BAIRRO CONCHAL, VINDO PELO PETROPEN, APÓS A IGREJA CATÓLICA, SEGUNDA TRAVESSA À ESQUERDA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.
- INDICAÇÃO Nº 007/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO REALIZADO O ATENDIMENTO DO COVID, SITUADO NA AV. CAP. LINO VIEIRA, EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.
- INDICAÇÃO Nº 008/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ORGANIZANDO, IDENTIFICANDO COM PLACAS DE RUAS, QUADRA E RESPECTIVAS NUMERAÇÃO DE LOTES E TÚMULOS, IMPLEMENTAÇÃO DE ESCRITÓRIO INFORMATIZADO E COM ARQUIVOS DIGITALIZADOS E ATUALIZADOS, A SER CUIDADO POR FUNCIONÁRIO ESPECÍFICO PARA A DEMANDA QUE ORA SE APRESENTA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 05/2022, AO REPRESENTANTE DA EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO - PARIQUERA-AÇU, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS NA REDE TELEFÔNICA QUE ESTÁ CAÍDA NA AV. DR. CARLOS BOTELHO, AO LADO DA SABESP, E NA RUA SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 50, VILA SÃO JOÃO, CONFORME FOTOS EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 06/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. DORIVAL NORBERTO DOS REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- E-MAIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE, QUE ENCAMINHA OFÍCIO Nº 19/2022, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.