Pauta da 02ª Sessão Ordinária de 25/01/2021

DOCUMENTOS PENDENTES DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA:

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

 - OFÍCIO DO PRESIDENTE DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, DO DIRETÓRIO DE PARIQUERA-AÇU, MÁRIO AUGUSTO AMARO MIRANDA, QUE INDICA COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO O VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- OFÍCIO DO PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, DO DIRETÓRIO DE PARIQUERA-AÇU, RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, QUE INDICA COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO O VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.

- E-MAIL DA DIRETORIA DE ENSINO DE REGISTRO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29/2020, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO DO PRESIDENTE DO PARTIDO REPUBLICANOS, DO DIRETÓRIO DE PARIQUERA-AÇU, RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA, QUE INDICA COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO O VEREADOR MARCELO PAULINO MARIANO.

- OFÍCIO DO PRESIDENTE DO PARTIDO LIBERAL - PL, DO DIRETÓRIO DE PARIQUERA-AÇU, ROGER ALMERINDO DA SILVA, QUE INDICA COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO O VEREADOR MILTON TICACA E COMO LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL A VEREADORA VILMA FERREIRA DA SILVA.

- OFÍCIO DO PRESIDENTE DO PARTIDO DEMOCRATAS, DO DIRETÓRIO DE PARIQUERA-AÇU, FÁBIO CARRAVIERI DE ALMEIDA, QUE INDICA COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO O VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA
 

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 019/2021, QUE ENCAMINHA, EM ANEXO, MÍDIA DIGITAL CONTENDO A RELAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ATENDENDO O INCISO XVIII, DO ARTIGO 63, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETOS:

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021, QUE “SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18 DE 20 DE MARÇO  DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 034/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA RUA BALDEVINO GUATURA, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 035/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA PROF. MOACYR PINTO SANTIAGO, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 036/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA ÂNGELO ROSSINI, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 037/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE DOIS CONTAINERS DE LIXO NO BAIRRO FAZENDA LOMBADINHA: 1) EM FRENTE AO BAR DO JORGE, 500 M APÓS A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ; 2) PRÓXIMO À CASA DA DONA NEIDE MENDONÇA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 038/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA NO PORTAL DO MUNICÍPIO DESEJANDO BOAS-VINDAS AOS TURISTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 039/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA PROF. SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS EGYDIO, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 040/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA ONÉSIO PINTO, JARDIM DAS ACÁCIAS. E, TAMBÉM, PARA QUE, JUNTO COM A SUA EQUIPE TÉCNICA, REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LINHA TUBOS DE ÁGUA NA MESMA RUA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 041/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A ROÇADA NOS CAMPOS DOS BAIRROS DA VILA CLEMENTINA, VILA SÃO JOÃO E SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 042/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PINTAR UMA NOVA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À BANCA AO LADO DA SABESP, NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 043/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARGEMIRO GAUGLITZ, VILA PALMIRA, E TAMBÉM AS GUIAS EM VOLTA DA PRACINHA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 044/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ESTUDOS JUNTO COM SUA EQUIPE TÉCNICA, A FIM DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E VESTIÁRIO NO CAMPO DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 045/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO URGENTE DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS OU ABANDONADOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 046/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE FAÇA GESTÃO AO GOVERNO PARA QUE POSSA SER CONSTRUÍDO UM VIADUTO, ASSIM COMO UMA PASSARELA, EM FRENTE AO BAR DO SR. ADRIANO, NO KM 458, DA BR-116, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 047/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE FAÇA GESTÃO PARA QUE POSSA SER CRIADA UMA MARGINAL OU QUALQUER OUTRO MEIO DE ACESSO INDEPENDENTE E SEGURO, ENTRE OS BAIRROS CONCHAL 1 E CONCHAL 2, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 048/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POSSA REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 049/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POSSA CONCLUIR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 050/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO JOSÉ PONSONI, PRÓXIMO AO Nº 100, NO JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 051/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A SABESP, A FIM DE CONSTRUIR DOIS POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO BRAÇO GRANDE: 1) KM 14,5, PRÓXIMO À MERCEARIA DO PETRÔNIO; 2) KM 15,5, PRÓXIMO À FAMÍLIA NEVES, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 052/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A SABESP, A FIM DE CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 053/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA VALA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANGATUBA, RUA 01, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 054/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO, A FIM DE REALIZAR A TROCA DE 4 POSTES, LOCALIZADOS NA RUA EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 224, JARDIM DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 055/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA ÂNGELO ANTONIOLLE, VILA CLEMENTINA, DANDO INÍCIO AO LADO ESCOLA MOACYR PINTO SANTIAGO, ATÉ O FINAL DA RUA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 056/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE DOIS CONTAINERS DE LIXO NO BAIRRO SENADOR DANTAS: 1) PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS; 2) PRÓXIMO À CASA DO SALMO (SAMUEL), DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 057/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PARCELAMENTO DO IPTU DE 2020 E DOS  ANOS ANTERIORES, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 058/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO, ENTRE A RUA LUIZ LOBO FILHO E RUA CARLOS AUGUSTO BETTIM, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 059/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA: 1) EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONCHAL 2, A COMEÇAR PELA RUA 2 (SEGUNDA RUA A PARTIR DO MERCADO KINKAS) QUE DÁ ACESSO À ALAMEDA PETROPEN; 2) EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONCHAL 1, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 060/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE DOIS CONTAINERS DE LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: 1) SP-226, KM 103, LINHA SENADOR PRADO, 1031, EM FRENTE À JORCAL; 2) JARDIM NOVA CREMONA, EM FRENTE À MERCEARIA DA LUZ, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 061/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, JUNTO COM A SUA EQUIPE TÉCNICA, ENTRE EM CONTATO COM A SABESP PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA LINHA DE TUBOS DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA CÍLIO ZANELLA, EM FRENTE À CASA DO SR. PAULO ZILLI, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON JOSÉ LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 062/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA OLEGÁRIO MACHADO, Nº 55, EM FRENTE AO BAR DO LINO, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON JOSÉ LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 065/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NO JARDIM SÃO CARLOS, EM FRENTE AO BAR DA MARTA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 066/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA PADRE FRANCISCO SCHUITER, EM FRENTE À CASA DO FAÍSCA, ALTURA DO NÚMERO 370, JARDIM ELVIRA ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 068/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A ROÇADA NO PERÍMETRO DO RIO TURVO, QUE SE INICIA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS ATÉ O ENCONTRO COM O RIO PARIQUERA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 013/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DE ESPORTES, SR. BRUNO ALBERTO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CAMPO DO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 014/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 015/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CÍLIO ZANELLA NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 016/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SR. BRUNO ARCARI, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 017/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 018/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOS, DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON JOSÉ LEITE.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 019/2021, AO ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÕES DA SABESP, EM PARIQUERA-AÇU, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTEMPLAR A LINHA NOVA ITÁLIA COM PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON JOSÉ LEITE.

- EMENTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 02/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER BENTO DA COSTA, PARA QUE FAÇA GESTÃO URGENTE JUNTO À SABESP PARA CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.