PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22/01/2024
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
OFÍCIO
Ofício n.º 002/2024 : Que informa sobre a dotação financeira do município para arcar com as despesas que garantam o pleno funcionamento do contrato CT 1089094-94/2023 - Conv. 948064/2023, conforme disporto no Art. 83, §2º da Lei 14.116/2020 e no Art. 82, §2º da lei 14.194/2021.
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
MATÉRIA ADIADA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR
Requerimento n.º 11/2023 : Ao Poder Executivo Municipal por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre a segurança e o trabalho dos vigias da municipalidade, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 12/2023 : Solicitando a Convocação da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura, Sra. Vera Vasconcelos dos Santos, para prestar informações pertinentes a 23ª Festa de peão de Boaideiro de Pariquera-Açu, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício sn/2024 do presidente municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB,
que indica o vereador Rodrigo Claudionor Mendes líder da bancada do partido na Câmara Municipal de Pariquera-Açu.
Indicação n.º 04/2024
:
Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de higienização e manutenção dos bueiros na Rua Imigrantes Italianos e na Rua Imigrantes Poloneses, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
Indicação n.º 05/2024
:
Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a limpeza da vala atrás da escola da Vila Maria, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
Indicação n.º 06/2024
:
Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nos bairro Simbiúva, estrada do Sítio Sete Irmãos, e no bairro 13 de Maio, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Indicação n.º 07/2024
:
Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de realizar o serviço de alta com a ambulância do município no período noturno, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 08/2024
:
Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua Imigrantes Italianos próximo ao bar Maré Verde, na Vila Peri-Peri, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 013/2024
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Ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaude) por meio de sua diretoria, solicitando informações sobre o reajuste salarial dos servidores e colaboradores do consórcio, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
Requerimento n.º 014/2024
:
Ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde) por meio de de seu Diretor Superintendente do Hospital Regional Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, Dr. Wilber Rossini, solicitando informações sobre a prestação de serviços e atendimentos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 015/2024
:
Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, solicitando informações sobre a creche municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 016/2024
:
Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, solicitando informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício n.º 14BPMI-150/2023 da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo,
em resposta ao Requerimento n.º 23/2023, que solicitou informações sobre o estacionamento de carretas e caminhões baus em via pública, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski.