PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINARIA EM 27/01/2025
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
PROJETO
Projeto de Lei n.º 06/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
█ Leitura e votação do Regime de Urgência
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
PAUTA DA SESSÃO ANTERIOR
Requerimento n.º 001/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio de seus Diretores, da Divisão de Meio Ambiente, da Diretoria de Saúde e da Diretoria Administrativa, solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 746 de 2019 (Lei de Maus Tratos aos Animais), de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 002/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, solicita informações sobre o atendimento e profissionais das unidades de saúde do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 003/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Recursos Humanos, solicita informações sobre os cargos comissionados e função de confiança do Poder Executivo, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 004/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, solicita informações sobre os Conselhos Municipais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 005/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, solicita informações sobre os exames laboratoriais disponibilizados aos munícipes, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 006/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Obras, solicita informações sobre o planejamento de pavimentação asfáltica no bairro Conchal, de autoria do Vereador Edson Leite.
Requerimento n.º 007/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, solicita informações sobre o planejamento para aumento do vale alimentação dos servidores municipais em 2025, de autoria do Vereador Edson Leite.
Requerimento n.º 008/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, solicita informações sobre o reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias, de autoria do Vereador Edson Leite.
Requerimento n.º 009/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, solicita informações sobre um possível aumento salarial para os servidores municipais, de autoria do Vereador Edson Leite.
Projeto de Lei do Legislativo 02/2025: Dispõe sobre denominação do viaduto sobre a Rodovia - SP 226 (Abílio Previdi) e dá outras providências, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
█ Leitura
Projeto de Lei do Legislativo 03/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível, lista dos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem todos plantonistas, além do responsável pelo plantão, das UBS, PSF, hospitais e qualquer estabelecimentos de saúde instalados no município e dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
█ Leitura
Indicação n.º 019/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Constantina Dias Rosa, Vila Clementina, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Indicação n.º 020/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Angelo Antoniolli, Vila Clementina, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Indicação n.º 021/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a pintura das faixas de pedestres e lombadas que precisam ser pintadas e sinalizadas com as devidas placas, em todos os bairros da zona urbana, iniciando pela Vila Clementina, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 022/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de realizar a limpeza no PSF da Vila Clementina, bem como em todos os postos de saúde do município que necessitam de cuidados, de autoria do Vereador Edson Leite.
Indicação n.º 023/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de melhorias no UBS III, de autoria do Vereador Edson Leite.
Indicação n.º 024/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica que seja reavaliada as condições dos poços artesianos existentes na zona rural, iniciando pelo km 15, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 025/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica que uma solução seja encontrada para evitar que veículos pesados, principalmente carretas, permaneçam estacionados por um grande período de tempo na Avenida Dr. Carlos Botelho, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 026/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de instalação de um portão na quadra de esportes da Vila Clementina, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Indicação n.º 027/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica que o portão da quadra da vila clementina seja consertado, além da manutenção dos banheiros, iluminação, limpeza do local e, proporcionar água potável para os jogadores, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 028/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de melhorar os salários dos conselheiros tutelares, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 011/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento responsável, solicita informações sobre as constantes quedas de energia elétrica no município, de autoria do Vereador Edson Leite.
Requerimento n.º 012/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento responsável, solicita informações sobre programa de recuperação de débitos fiscais do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 013/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Saúde, solicita informações sobre os uniformes e materiais escolares da rede de ensino municipal para o ano de 2025, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 014/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do por meio do Diretor de Saúde, solicita informações sobre a construção de um pronto atendimento municipal de saúde, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.