Pauta da 03ª Sessão Ordinária de 31/01/2022

• -  ELEIÇÃO PARA O CARGO DE CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.

1 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 1.1 PROJETO:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2019, PARA NELA INCLUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

1.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 009/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS, NO JARDIM SÃO CARLOS: RUA MARIA BELINE BARDUCO; RUA BALDEVINO GUATURA; RUA NAGIR DIONÍSIO FERREIRA; RUA MÁXIMO ZANELLA; RUA ADEMAR PEREIRA DE BARROS; RUA DOS DIREITOS HUMANOS; RUA PROF. JOSÉ CILINEU MARTINS; RUA DR. RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 010/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA LINHA NOVA CREMONA, ASSIM COMO NA ESTRADA DA CASA DE PEDRA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 011/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA ORLANDO PATEKOSKI, BAIRRO NOVA CREMONA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 012/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS, NO JARDIM ALVORADA E VILA CLEMENTINA: RUA MILCIO BAZOLI; RUA JOSÉ PADOVAN NETTO; RUA ORLANDO JOSÉ PONSONI; RUA DANILO SIMONETTI GUATURA; RUA PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI RUA LEANDRO CUGLER; RUA LUIGI VICCARO; RUA CINCO; RUA MIGUEL BERTOLDO; RUA CÂNDIDO ZANELLA; RUA SANTA INÊS; RUA ÂNGELO ANTONIOLE; RUA ÂNGELO ROSSINI; RUA BEZERRA DE MENEZES; RUA CARLOS MELCHER; RUA HERBERT DE SOUZA; RUA CAROLINA BUZZI, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 013/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SENADOR DANTAS, SENDO ESTAS: - CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO; - CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO PERÍMETRO DO CAMPO; - INSTALAÇÃO DE REFLETORES; INSTALAÇÃO DE ALGUNS BANCOS NA LATERAL DO CAMPO; E CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA O BANCO DE RESERVAS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 014/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ROÇADA NOS CAMPOS DOS BAIRROS DA VILA CLEMENTINA, VILA SÃO JOÃO, SENADOR DANTAS E CAMPO DO HOSPITAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 015/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NO BAIRRO CONCHAL 1, RUA AO LADO MOTEL FANTASY, INICIANDO O PATROLAMENTO AO LADO DA BR-116 E FAZENDO TODA A EXTENSÃO DA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 016/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS SEGUINTES LOCAIS: 1) ESF II DA VILA PERI-PERI - CONTRATAR UM MÉDICO E 2 AGENTES DE SAÚDE, E PROVIDENCIAR AR CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA. 2) ESF DO ANGATUBA - CONTRATAR UM MÉDICO. 3) EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE - CONTRATAR AGENTES DE SAÚDE E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 017/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA NO PORTAL DO MUNICÍPIO DESEJANDO BOAS-VINDAS AOS TURISTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 018/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA DA ESCOLA DA VILA MARIA E DA QUADRA, POIS NO LOCAL HÁ MUITOS POMBOS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 019/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA SALA DE ESPERA DO ATENDIMENTO DA COVID, SITUADA NA AV. CAP. LINO VIEIRA, EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 020/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIA NO BAIRRO ALTO, EM FRENTE À CASA DO SR. ADALBERTO ATÉ A CASA DO SR. DURVALINO, PASSANDO PELA CASA DO SR. ADILSON, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 021/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIA NO BAIRRO ALTO, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA E POSTO DE SAÚDE ATÉ A CASA DO SR. JOSÉ JONAS PEREIRA,DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 022/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA DA VALA NA VILINHA DO BAIRRO ANGATUBA, EM FRENTE À CASA DO SRA. SUELI OLIVEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 023/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA VILINHA DO SR. GABRIEL, NO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2022, À POLÍCIA CIVIL, NA PESSOA DO DELEGADO, DR. FÁBIO AMÉRICO RIBEIRO MAIA, E A SUA EQUIPE, E À POLÍCIA MILITAR, NA PESSOA DO COMANDANTE 1º GP DE PARIQUERA-AÇU, 2º SARGENTO ADAUTO DOS SANTOS LIMA, E A SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO E ATUAÇÃO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DA SOCIEDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

 2 - ORDEM DO DIA:

 - PROJETO DE LEI  DO LEGISLATIVO Nº 06/2021, QUE “REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XVI DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA PARA DISPOR SOBRE AS ESPÉCIES DE CONDECORAÇÕES, DISTINÇÕES HONORÍFICAS E TÍTULO DE CIDADANIA E DOS REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO DESTAS HONRARIAS, POR DECRETO LEGISLATIVO, PARA AS PESSOAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.