PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA EM 03/02/2025
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
PROJETO
Projeto de Lei n.º 03/2025: Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta do Município de Pariquera-Açu, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Leitura e votação do regime de urgência
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
PROJETOS
Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2025: Instituí a "Semana de Prevenção do Abuso Infantil" no calendário oficial do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria da Vereadora Milena Coimbra.
Leitura
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 01/2025: Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n° 009/2003 que institui o “Código de Posturas do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Leitura
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025: Acrescenta o art. 140-A na Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, de autoria dos Vereadores Benedicto Martins, Edson Leite e Rodrigo Mendes.
Leitura
PROPOSITURAS
Indicação n.º 029/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Orlando Patekoski, Jardim das Acácias, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Indicação n.º 030/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o atendimento odontológico no Bairro Angatuba, de autoria do Vereador Odair Bressa.
Indicação n.º 031/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de aquisição de EPIs para os coletores de lixo, de autoria do Vereador Odair Bressa.
Indicação n.º 032/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a construção de um poço artesiano no Bairro Conchal I, de autoria do Vereador Odair Bressa.
Indicação n.º 033/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Paulo, Vila Maria, entre o Bar da Bocha e o lava-rápido, de autoria do Vereador Cleiton Roberto.
Indicação n.º 034/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de duas lixeiras no Bairro Cacau-Açu, de autoria do Vereador Cleiton Roberto.
Indicação n.º 035/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a pintura de uma nova faixa de pedestres próximo ao Conselho Tutelar, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 036/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realização de uma reunião com a concessionária Elektro/Neo Energia para tratar de questões relacionadas ao fornecimento de energia e poda de redes, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 037/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Carolina Buzzi, na Vila Clementina, próximo ao número 189, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 038/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realização de uma reunião com a empresa Viação Princesa dos Campos para discutir a ampliação de linhas e horários, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 039/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de drenagem e instalação de alambrados no campo de futebol da Vila Clementina, de autoria do Vereador Cleiton Roberto.
Indicação n.º 040/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de manutenção dos bueiros da Rua Imigrantes Poloneses, no bairro Vila Peri-Peri, de autoria do Vereador Cleiton Roberto.
Indicação n.º 041/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Bezerra de Menezes, Vila Clementina, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Indicação n.º 042/2025:
Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Aquino Rangel, Vila Dolarina, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Indicação n.º 043/2025:
Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada do campo do Senador Dantas, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Indicação n.º 044/2025:
Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a pintura das faixas de pedestres no cruzamento das ruas Máximo Zanella e XV de Novembro, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Requerimento n.º 015/2025:
Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Administração, solicita informações quanto ao alvará, laudo do Corpo de Bombeiros e acessibilidade dos imóveis próprios do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 016/2025:
Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Administração, solicita informações sobre os imóveis alugados Poder Executivo, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 017/2025:
Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor do Departamento de Educação, solicita informações sobre a construção de creches nos bairros Jardim Alvorada e Clementina, de autoria do Vereador Edson Leite.
Requerimento n.º 018/2025:
Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Recursos Humanos, solicita informações sobre os estagiários contratados pelo município, incluindo funções, locais de trabalho e contratos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 019/2025:
Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor do Departamento de Administração, solicita informações sobre o aumento salarial dos servidores das referências 1, 2, 3 e 4, de autoria do Vereador Edson Leite.
Requerimento n.º 020/2025:
Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Obras, solicita informações sobre a manutenção das fossas sépticas construídas pela Prefeitura em imóveis particulares na zona rural, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 021/2025:
Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor do Departamento de Obras, solicita informações sobre o planejamento para limpeza de rios e bueiros, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.