Pauta da 04ª Sessão Ordinária de 08/02/2021

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETO:

- PROJETO DE LEI Nº 01/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS DO ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”.

 1.2 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 027/2021, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS PORTARIAS Nº 422 A 491/2020 E DECRETOS Nº 83 E 84/2020.

- OFÍCIO Nº 033/2021, QUE INDICA A VEREADORA VILMA FERREIRA DA SILVA, DO PARTIDO LIBERAL (PL), COMO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA.

 2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 107/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA WALDEN HUGUES SIMÕES, Nº 62, VILA DÉBORA, EM FRENTE À CASA DA DONA INÊS MIRAIDER, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 108/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA ANTÔNIO KOTOSKI, EM FRENTE À CASA DO WANDERLEI, VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 109/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA JOHN LANE, VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 110/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO: - INSTALAÇÃO DE UM VENTILADOR; - MANUTENÇÃO NO BEBEDOURO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 111/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO À EMPRESA ELEKTRO PARA QUE FAÇA A LIGAÇÃO DAS LÂMPADAS JÁ INSTALADAS EM TODOS OS PONTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 112/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR ROÇADA NA RUA MIGUEL BERTOLDO, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 113/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER DE INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NO BAIRRO SIMBIÚVA, PRÓXIMO À FAMÍLIA DO BRITO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 114/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO, A FIM DE REALIZAR A PODA DA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA CARLOS MELCHER, PRÓXIMO AO NÚMERO 15, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 115/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NA GARAGEM MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 117/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO BAIRRO BOA VISTA - LOMBADINHA: - ESTRADA PRINCIPAL; - RUA MAURO REZENDE; - ESTRADA COELHO, PASSANDO PELA PADARIA; - RUA MÁRIO MENDONÇA, SAINDO NA ESTRADA PRINCIPAL, ZENILDO; -  RUA ORLANDINO PEDRO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 118/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO NO BAIRRO ALTO: 1)EM FRENTE À CASA DO SR. DÁRIO PEDROSO - ASSEMBLEIA. 2) EM FRENTE À CASA DO SR. OSVALDO PEREIRA - PRÓXIMO À CASA DO SR. ALCÍDES PEREIRA. 3) PRÓXIMO À CASA DO SR. MARUCO - EM FRENTE À CASA DA DONA NEINHA. 4) EM FRENTE À CASA DO SR. NELSON PEREIRA - PRÓXIMO À CASA DO SR. VALDECIR PEREIRA; 5) EM FRENTE À CASA DO SR. ODAIR ROCHA - PRÓXIMO AO BAR DALVINA; 6) EM FRENTE À CASA DO SR. ESMERALDO - CIDA ROCHA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 119/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE DOIS CONTAINERS DE LIXO NO BAIRRO ANGATUBA: 1) EM FRENTE À MERCEARIA GARCIA; 2) EM FRENTE À CASA DO SR. DITO MESTIÇO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 120/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 121/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO PORTAL DA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 122/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DAS VIAS PÚBLICAS, ASSIM COMO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS LED, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 124/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA LAURO LOBO, JARDIM DAS ACÁCIAS, EM FRENTE À CASA DO OSCAR BICHEIRO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 126/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LANCHES (SUCO E ÁGUA) PARA PACIENTES DA SAÚDE EM VIAGENS (CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS) PARA FORA DO MUNICÍPIO (SÃO PAULO, SANTOS, CURITIBA), DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 127/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA AV. CÍLIO ZANELLA, 1100, VILA CLEMENTINA, NA ALTURA DA CASA DA SRA. ELOÁ, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 128/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO, A FIM DE REALIZAR A RETIRADA DO POSTE DA REDE DE ENERGIA QUE FICA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE NA RUA CARLOS MELCHER, NO BAIRRO DA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 129/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES NO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO E NO PÁTIO DO VELÓRIO, COM LUMINÁRIAS DE LED, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 130/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, JUNTO COM A SUA EQUIPE TÉCNICA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA JUNTAMENTE COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CARLOS MELCHER, NOS FUNDOS DA QUADRA COBERTA E EM FRENTE AO CAMPO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 029/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIA DOS COFRES PÚBLICOS, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 030/2021, AO ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSTE DE CONCRETO QUE ESTÁ QUEBRADO NA RUA CONSTANTINO DIAS ROSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 23, DE FRENTE À QUADRA COBERTA, NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 031/2021, AO DIRETOR DA 5ª DIVISÃO REGIONAL DO DER, SR. ORLANDO ARANTES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA MARGINAL, LOCALIZADA NA SP-222 (RODOVIA IVO ZANELLA), DO TREVO ATÉ A ENTRADA DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 032/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES E EDSON LEITE.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 033/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 035/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLA ESTADUAL PROF. MILCIO BAZOLI DA VILA MARIA, EM PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 - ORDEM DO DIA

 PROJETO DE LEI Nº 17/2021, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.