PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 05/02/2024
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
PROJETO
Projeto de Lei n.º 01/2024: Altera a quantidade de vagas do cargo de escriturário e motorista categoria D, do quadro de funcionários do Poder Executivo e da outras providencias, de autoria do Poder Executivo Municipal.
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
PROPOSITURAS
Indicação n.º 18/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de se construir casas populares no Município, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
Indicação n.º 19/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a instalação de dois pontos de luminárias na Rua dos Expedicionários, próximo ao n.º 152, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Indicação n.º 20/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a limpeza do bueiro na Rua Pedro Bonne, próximo ao n.º 613, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Indicação n.º 21/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de fornecer ônibus ou van para competição jiu-jitsu na cidade de São Paulo, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes, Edson Leite, Felipe Trianoski e Jair da Silva.
Indicação n.º 22/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de colocar fresa asfáltica na subida da Rua São Paulo na Vila Peri-Peri, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 22/2024: Ao Poder Executivo do Município por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, solicitando informações sobre a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica do município, incluindo a creche, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 23/2024: Ao Poder Executivo do Município por do Direto do Departamento de Adminstração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre o transporte público do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 24/2024: Ao Poder Executivo do Município por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, solicitando informações sobre transporte dos alunos para a Unisepe/UniVR, IFSP, ETEC dentre outras instituições de ensino na cidade de Registro/SP, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 25/2024: Solicita convocação do Diretor de Obras do município, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para prestar esclarecimentos sobre a reforma da Casa de Pedra, CAPs, Escola Senador Dantas e outros assuntos pertinentes à pasta, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 26/2024: Ao Poder Executivo do Município por meio da Direto do Departamento de Adminstração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre a iluminação pública no município e outros assuntos correlatos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 27/2024: Ao Poder Executivo do Município por meio da Diretora de Desenvolvimento Social, Sra. Thais Carravieri solicitando informações sobre a assintência a pessoas em situação de rua, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 28/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, solicitando informações sobre árvores na entrada da cidade e um plano de arborização, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Recurso apresentado pelo Vereador Rodrigo Mendes em face do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que deliberou pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2024, que "Dispõe sobre nomeações de servidores para os cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pariquera-Açu/SP e dá outras providências", e o Projeto de Lei do Legislalivo n.º 02/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de licitação, concorrência e diálogo competitivo no site oficial e a publicação da contratação no Diário Oficial da Prefeitura conforme especifica".
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2022: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do município de Pariquera-Açu/SP, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.