Pauta da 05ª Sessão Ordinária de 22/02/2021
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 OFÍCIOS:
- OFÍCIO Nº 044/2021, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS PORTARIAS Nº 001 A 086/2021 E DECRETOS Nº 01 E 14/2021.
- OFÍCIO Nº 091/2021, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- OFÍCIO Nº 092/2021, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 108 E 113/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 096/2021, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 108/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- E-MAIL, QUE ENCAMINHA CÓPIA DAS LEIS ORDINÁRIAS Nº 777 E 778/2021.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROJETO:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021, QUE “PRORROGA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 (LRF), O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
(DOCUMENTOS PENDENTES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA)
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 035/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLA ESTADUAL PROF. MILCIO BAZOLI DA VILA MARIA, EM PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
2.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 131/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A ROÇADA NA RUA OLÍMPICA, VILA MARIA, PRÓXIMO À PISTA DE KART, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- INDICAÇÃO Nº 132/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A PISTA DE KART EM UMA PISTA DE ATLETISMO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- INDICAÇÃO Nº 133/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA MARGINAL NA ENTRADA DA VILA CLEMENTINA ATÉ A RUA VERIATO LEÃO DE MOURA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.
- INDICAÇÃO Nº 134/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO FORRO DA ESCOLA PROF. MOACYR PINTO SANTIAGO, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.
- INDICAÇÃO Nº 135/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O CENTRO POLIESPORTIVO NO RECINTO, COM O NOME DO SR. MARIVAL DA SILVA DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.
- INDICAÇÃO Nº 136/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ENTRADA DO CEMITÉRIO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 137/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO LARANJEIRINHA, EM FRENTE À CASA DO SR. HORÁCIO MACHADO, NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SR. ZILDO WACH, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 138/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NO BAIRRO LARANJEIRINHA, EM FRENTE À CASA DA ALTA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 139/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NO BAIRRO LARANJEIRINHA, ESTRADA DA RESIDÊNCIA DO EX-PREFEITO ZILDO, NA RUA DO SÍTIO NILSON DA PLANTA E RUA DO SÍTIO DA FAMÍLIA BRITO, PASSANDO A CASA DO SR. HORÁCIO MACHADO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 140/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO ALTO, EM FRENTE À IGREJA BRASIL PARA CRISTO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. LEONEL MOREIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 141/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NO BAIRRO SENADOR DANTAS, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, PASSANDO À CASA DO SR. TOTOZINHO, SAINDO NA ESTRADA DO SÍTIO ANTÔNIO ASSUNÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 142/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO SENADOR DANTAS, EM FRENTE À CASA DO SR. RENATO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 143/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A ROÇADA, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES EM CIMA DA ESTRADA DO BAIRRO ANGATUBA, SENADOR DANTAS, BOA VISTA E BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DOS VEREADORES JAIR DA SILVA E MARCELO MARIANO.
- INDICAÇÃO Nº 144/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA MARIA ZANELLA PRÉVIDI, JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.
- INDICAÇÃO Nº 145/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO, PARA QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA PROF. JOSÉ CILINEU MARTINS, ALTURA DO NÚMERO 97, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.
- INDICAÇÃO Nº 147/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA ANTÔNIO ARGEMIRO GAUGLITZ, ENTRE O NÚMERO 52, VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 148/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO, A FIM DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO ARGEMIRO GAUGLITZ, VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 149/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MAIS UM CONTAINER DE LIXO NO BAIRRO SIMBIÚVA, PRÓXIMO À FAMÍLIA DO BRITO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 150/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA ESTRADA DE CANANÉIA, KM 17, EM FRENTE À CASA DA SRA. ROBERTA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 151/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA ESTRADA 13 DE MAIO, KM 07, EM FRENTE À CASA DA SR. ALMIR, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 152/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA BALDEVINO GUATURA, EM FRENTE AO BAR DO JAMIL, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- INDICAÇÃO Nº 153/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO RECINTO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- INDICAÇÃO Nº 154/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NO PONTO DE ÔNIBUS, PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL, SAÍDA DA VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- INDICAÇÃO Nº 155/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RODOVIA SP-226, EM FRENTE À FAZENDA SPAGNOLO, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
- INDICAÇÃO Nº 156/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RODOVIA JOSÉ PADOVAM NETTO (ESTRADA LARANJEIRINHA), KM 07, EM FRENTE À CASA DO SR. GAÚCHO, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
- INDICAÇÃO Nº 157/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NO BAIRRO SENADOR DANTAS, DEPOIS DA ESCOLA, EM FRENTE À CASA DO SR. ELIEL, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 036/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 037/2021, AO CONSAÚDE, POR MEIO DO SUPERINTENDENTE, SR. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NO ATENDIMENTO MÉDICO AOS PACIENTES NO PRONTO ATENDIMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.
- EMENTA DA MOÇÃO Nº 04/2021, AO DR. JORGE T. MORITA, PELO SEU PROFISSIONALISMO E EXCELENTE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, SEMPRE MUITO ÉTICO, COMPROMETIDO E COLABORATIVO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO MARIANO E CARLINHOS ASSPA.
3 - ORDEM DO DIA
- CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU DO EXERCÍCIO DE 2018.