Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 01/04/2019
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETOS:
- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 18/2019, QUE “ALTERA OS REQUISITOS E REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DO ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 21/2019, QUE “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REFERÊNCIA 4-A, NOS TERMOS DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE”
1.2 OFÍCIOS:
- OFICIO Nº 091/2019, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS LEIS Nº 694 A 697/2019, DECRETOS 001 A 011/2019 E 043 A 047/2018 E PORTARIAS 001 A 057/2019.
- OFÍCIO Nº 103/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 33/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.
- OFÍCIO N. 110/2019, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 18/2019 E ENCAMINHA OUTRO COM A MESMA NUMERAÇÃO.
2 –EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 8/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DO DIA TRÊS DE AGOSTO “DIA DA ESPOSA DO MISSIONÁRIO RELIGIOSO”, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº 10/2019, QUE “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES
2.2 PROPOSITURAS QUE NÃO FORAM DELIBERADAS NA ÚLTIMA SESSÃO:
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 55/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA E DO EX-GOVERNADOR MÁRCIO FRANÇA AMBOS DO PSB, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 56/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA FACULDADE UNISEPE, IFSP E ETEC DA CIDADE DE REGISTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 57/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS DE EVENTOS JÁ REALIZADOS E O QUE SERÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 58/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 192, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 59/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DIRETORA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- MOÇÃO DE APELO Nº 19/2019, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA URGENTEMENTE UMA OPERAÇÃO (MUTIRÃO) TAMPA VALAS E BURACOS EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES DESFAVORÁVEIS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PEDESTRES, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
2.3 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 112 /2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 113/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE UNIFORME E AGASALHO DE INVERNO AOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE 192, MELHORIAS DE ESTRUTURA DO SETOR E NOS EQUIPAMENTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 114/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA BELLINE BARDUCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 518, JD. SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 115/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE FARMÁCIA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 116/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR RUA NO JARDIM DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 117/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA MÁXIMO ZANELLA COM A RUA PEDRO BONNE, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- INDICAÇÃO Nº 118/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO COM COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO BAHIA DOS SANTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 119/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO COM COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA AQUINO RANGEL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 120/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA TAMPADO BURACO NA ESQUINA DAS RUAS FERRÚCIO PADOVAN E IVO ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 121/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONSERTO NO PAVIMENTO(BLOQUETES) NA ESQUINA DAS RUA HORÁCIO SIMONETTI E XV DE NOVEMBRO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 122/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONSERTO NO PAVIMENTO(BLOQUETES) NA RUA PEDRO BONNE, PRÓXIMO À ANTIGA SUDELPA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 123/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA NO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A RUA ANTONIO LOURENÇO RIBEIRO, NA VILA CLEMENTINA E COLOCAÇÃO DE CONTENÇÃO NA BEIRADA DA RUA ACIMA DAS MANILHAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 124/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O FECHAMENTO AO REDOR DA QUADRA COM ALVENARIA NA ESCOLA PROF. SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS EGYDIO, VILA SÃO JOÃO, PARA QUE O VENTO NÃO PASSE E DERRUBE AS TELHAS DO LUGAR, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 60/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES E DA DIRETORA DA SAÚDE SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 47/2000, QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO EM ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 61/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DA SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESCALA DOS PROFISSIONAIS, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E MELHORIAS NA SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 62/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DA SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AS DEMANDAS DE USUÁRIO CADEIRANTE QUE UTILIZA TRANSPORTE NA SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 63/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAIDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AS DEMANDAS DE USUÁRIO CADEIRANTE QUE UTILIZA TRANSPORTE NA EDUCAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 64/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AOS ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIAS E CAMINHÕES EM MANUTENÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- OFÍCIO ITESP Nº 283/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 041/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
4 - ORDEM DO DIA
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 7, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 20, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2019, QUE “ALTERA OS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.