Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 05/04/2021

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 OFÍCIO:

 - OFÍCIO Nº 111/2021 DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DOS DOCUMENTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REFERENTES ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2020.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 204/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TUBOS NA RUA CAROLINA BUZZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 330, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 205/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE FAÇA GESTÃO PARA A INSTALAÇÃO DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 206/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO CLEMENTE ZANELLA, VILA SÃO JOÃO, ALÉM DE CONSERTAR UMA FENDA FORMADA PELA CHUVA FRENTE AO NÚMERO 110, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 207/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTO DURANTE A PANDEMIA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A TODAS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 208/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO EM PRIMEIRA ORDEM REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO AGENTE PÓ E, EM SEGUIDA A APLICAÇÃO DESTE PRODUTO EM TODAS AS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 209/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIOR DIVULGAÇÃO SOBRE O POSSÍVEL TRATAMENTO PRECOCE DO COVID-19, COM A UTILIZAÇÃO DA PREVENÇÃO ESCOLHIDA EM NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 - ORDEM DO DIA

• (REDAÇÃO FINAL) PROJETO DE LEI Nº 05/2021, QUE “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA DAR NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

• (1º TURNO) PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 02/2021, QUE “ACRESCENTA O ART. 140-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, EDSON LEITE E PROFESSOR URIAS.
• SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 02/2021, VISANDO ADEQUAR A PROPOSTA AOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONVITE NO SITE OFICIAL E A PUBLICAÇÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA CONFORME ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
• EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, QUE SUPRIME O ART. 5º, TENDO EM VISTA QUE AS DISPOSIÇÕES DESTE JÁ ESTÃO CONTIDAS NO ART 1º DA PROPOSTA.