Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 28/03/2022
- ELEIÇÃO PARA O CARGO DE CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 OFÍCIOS:
- OFÍCIO Nº 134/2022, INFORMANDO QUE A REUNIÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OCORRERÁ DIA 29 DE MARÇO DE 2022, NA SEDE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL, ÀS 10 HORAS DA MANHÃ, ALERTANDO-SE QUE, A PRIORI, A NORMA MUNICIPAL CONTINUA VIGENTE, CONFORME O DESPACHO DE FOLHAS 125, DO PROCESSO Nº 20482168-89.2022.8.26.0000.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROJETOS:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORA MARIA EDMIR LOBO SIMONETTI”, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORA ÉRICA MARIN DO Ó”, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
2.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 058/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO, A FIM DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA CAROLINA BUZZI, PRÓXIMO AO Nº 470, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.
- INDICAÇÃO Nº 059/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NA TRAVESSA DA RUA ANDRÉ ROSSINE NA VILA ROSELY, COM A DENOMINAÇÃO RUA ORMELINDO PINTO, ASSIM COMO INFORME A SABESP E A ELEKTRO PARA QUE ATUALIZEM O NOME DO LOGRADOURO DAS CONTAS DE CONSUMO DAS RESIDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES DESTA LOCALIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 060/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAR A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETE, HANDEBOL NA CATEGORIA INFANTIL, NA VILA CLEMENTINA, SENADOR DANTAS, E MELHORIAS NA ESCOLINHA NO CAMPO MUNICIPAL LAURO LOBO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR URIAS, DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR E EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 061/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE FAZER A DISTRIBUIÇÃO DO KIT ESPORTIVO PARA CADA MODALIDADE (FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETE, HANDEBOL), CADA KIT CONFORME A PRÁTICA ESPORTIVA, CONTENDO: - UNIFORME COMPLETO (PARTE SUPERIOR E INFERIOR), MEIAS OU MEIÃO, CHUTEIRAS E TÊNIS, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR URIAS, DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR E EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 062/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS ONDE NÃO TENHAM PAVIMENTAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 08/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO ESTADUAL DO ANO DE 2020 ATÉ O MOMENTO, PARA O COMBATE À PANDEMIA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 09/2022, CONVOCAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DAS VACINAS CONTRA O COVID-19, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO COVID, EXAMES LABORATORIAIS, REMÉDIOS, ATENDIMENTOS ENVOLVENDO O SERVIÇO DO 192, DENTRE OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 10/2022, AO CORPO DE BOMBEIROS DE REGISTRO/SP, NA PESSOA DO COMANDANTE, SR. THIAGO YOSHIOKA, QUE SOLICITA A VISTORIA EM TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 11/2022, À ADEFIPA, POR MEIO DA RESPONSÁVEL, SRA. VERA LÚCIA MULLER BERTOLI, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DE PARIQUERA-AÇU - ADEFIPA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 12/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A OUVIDORIA DO SISTEMA DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- EMENTA DA MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2022, PARA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 22/11, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- E-MAIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI, QUE ENCAMINHA A MOÇÃO DE APELO Nº 01/2022, À CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA PESSOA DO PRESIDENTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARTHUR LIRA, PARA QUE SEJA PAUTADO E APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PL 2564/2020, QUE VISA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
- OFÍCIO DO PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, DO DIRETÓRIO DE PARIQUERA-AÇU, RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, QUE INDICA COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO O VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.
4 - ORDEM DO DIA
- REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 28/2021, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.