Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 04/04/2022
1 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
1.1 PROJETOS:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORA EVA MARIA VITÓRIA KAISER”, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO AO SENHOR DIETMAR BERNHARD SCHWANGART”, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO À SENHORA IROTILDES MARTINS DE AZEVEDO”, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
1.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 063/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA ALAMEDA PETROPEN, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, PRÓXIMO À CASA DO CARLINHOS UCHOA, BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 064/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO ANGATUBA, PASSANDO O POSTINHO, PRÓXIMO À CASA DA SRA. MARIA APARECIDA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 065/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS INDICAÇÕES Nº 03/2021 E Nº 04/2022 COM URGÊNCIA, POIS A COMUNIDADE NECESSITA DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 066/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TODOS OS DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SEJAM DIGITALIZADOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 067/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ESTRADA VAPAMIRIM, BAIRRO 13 DE MAIO, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SR. ISMAEL E SÍTIO FLORA JACIARA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 068/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA VAPAMIRIM, BAIRRO 13 DE MAIO, PRÓXIMO À CASA DO SR. ROBERTO CARLOS JACINTO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 13/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, E DO DIRETOR DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUAS DOS POSTOS DE SAÚDE E ESCOLAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 14/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS NÃO RECEBIDOS OU DEVOLVIDOS PELA MUNICIPALIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 15/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 16/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
2 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- OFÍCIO Nº 09/2022, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, NOTIFICANDO ACERCA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO ZERO KM, COM CARROCERIA DO TIPO GAIOLA, PARA SER UTILIZADO NA COLETA SELETIVA.
- DENÚNCIA DO SR. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA, SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SHOWS DA 22ª FESTA DO PEÃO DE PARIQUERA-AÇU.
3 - ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº 10/2022, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
- PROJETO DE LEI Nº 11/2022, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.