Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 08/04/2019
1- EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 OFÍCIOS:
- OFÍCIO N. 107/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 48/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFICIO Nº 108/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 45/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIEL COPPI, MILTON TICACA E MÁRIO MIRANDA.
2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROJETOS:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2019, QUE “ALTERA OS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU-SP”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
2.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 125/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITÁLIA, COM O NOME DO SR. LUIZ FREDERICO ZEZILIA, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 126/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS E CALENDÁRIO DE AÇÕES BENEFICENTES REALIZADAS POR ENTIDADES SOCIAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- INDICAÇÃO Nº 127/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIRO E COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA ÂNGELO PONSONI, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- INDICAÇÃO Nº 128/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ROÇADA NA ESTRADA QUE LIGA A CASA DE PEDRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 129/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LINHA DE TUBOS, PARA TUBO DE 80, NA RUA 7 DE SETEMBRO, DO Nº 410 ATÉ A RUA TEN. JOÃO EUZÉBIO RODRIGUES, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 130/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE PLATAFORMA DE AÇO NA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PRÉDIO DA SABESP, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- INDICAÇÃO Nº 131/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ PADOVAN NETO, RUA ORLANDO JOSÉ PONSONI, E RUA ORLANDO PATEKOSKI, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 132/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR”, EM FRENTE AO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA PRESIDENTE VARGAS, RUA JOÃO A. RANGEL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 133/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA INSTALADO NO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE O DIZER: “BEM-VINDO A PARIQUERA-AÇU” OU SIMILAR, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 134/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO PRESIDENTE DO CONSAÚDE PARA INSTALAÇÃO DA REDE HEBE CAMARGO DE COMBATE AO CÂNCER NO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 135/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA INSTALADO MANILHAS E REALIZADO A CONTENÇÃO OU QUALQUER OUTRA SOLUÇÃO, NO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A ESTRADA SENADOR DANTAS, LOCALIZADO A 1 KM APÓS O FINAL DO ASFALTO DA RUA ANDRÉ ROSSINI NA VILA ROSELI, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 65/2019, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 66/2019, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, SR. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 22/2019, AO PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, ATRAVÉS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA PROVIDENCIE O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE NOS BAIRROS ALTO, SIMBIÚVA E CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 23/2019, AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE JACUPIRANGA/SP, CAP. ERICK LUIZ LIMA E AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, QUE SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADA AS VISITAS À RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM INIBIDOS ATOS QUE VÊM OCORRENDO NAQUELE LOCAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- OFÍCIO ARINS Nº 92/2019, DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA À MOÇÃO DE APELO Nº 9/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- OFÍCIO DA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 22/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.