Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 12/04/2021

1 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

1.1 EMENDAS:

- EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 QUE MODIFICA A EMENTA, O PARÁGRAFO, ART. 1º E ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, QUE “DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO E ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES. 

- EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 QUE SUPRIME OS ART. 2º E ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, QUE “DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO E ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

MEMORANDO Nº 01/2021, SUBSCRITO PELO SERVIDOR BIANCO DE MORAES SIMÕES, O QUAL APRESENTOU DENÚNCIA À CORREGEDORIA DESTA CASA, EM FACE DO VEREADOR RODRIGO MENDES, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE PRATICADA NO ANO DE 2020.

• DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA  

3 - ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021, QUE “CONSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.