PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 15/06/2020

EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

- INDICAÇÃO Nº 145/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA IZÍRIO SOARES, PRÓXIMO AO Nº 76, NA VILA MARIA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 069/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

ORDEM DO DIA:

• LEITURA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
• LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER Nº 15/2020 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO, PREVISTOS NO ART. 1.331 A 1.358-A DO CÓDIGO CIVIL”,  DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.