Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 11/04/2022
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 OFÍCIO:
- OFÍCIO Nº 196/2022, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 09/2022, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 069/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA DA ESCOLA PROFESSOR MILCIO BAZOLI MÃO ÚNICA E SINALIZAR MELHOR A PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- INDICAÇÃO Nº 070/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE COMEÇA NO BAIRRO ANGATUBA, PASSANDO PELO SENADOR DANTAS ATÉ O BAIRRO BOA VISTA (LOMBADINHA), DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 071/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIA NO BAIRRO SENADOR DANTAS, PRÓXIMO À CASA DA SR. FLÁVIO, PASSANDO NA CASA DO SR. CAMILO ATÉ A CASA DA SRA. HOSANA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 072/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIA NO BAIRRO ANGATUBA, ATÉ À CASA DA SRA. ANITA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 073/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA, ALARGAMENTO E ROÇADA NO JARDIM ALVORADA, NAS SEGUINTES RUAS: - RUA JOSÉ LEITE; - RUAS 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 E 25, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 074/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA, ALARGAMENTO E ROÇADA NA RUA JOANA ZEZÍLIA, ANTIGA RUA DO BANESPINHA, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 075/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO COM A SUA EQUIPE TÉCNICA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA JUNTAMENTE COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CARLOS MELCHER NOS FUNDOS DA QUADRA COBERTA E EM FRENTE AO CAMPO, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 076/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO COM A SUA EQUIPE TÉCNICA, FAÇA GESTÃO JUNTO AO DER, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OUTRO ACESSO AOS BAIRROS VILA CLEMENTINA E JARDIM ALVORADA, PELA ESTRADA DE CANANÉIA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 077/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON LEITE E JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 078/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADEMAR PEREIRA DE BARROS, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
- INDICAÇÃO Nº 079/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA EM ALGUNS PONTOS NA ESTRADA QUE COMEÇA DA ENTRADA DA RODOVIA DO LARANJEIRINHA PASSANDO PELO ANGATUBA, SENADOR, BAIRRO ALTO, BOA VISTA E LOMBADINHA, ALÉM DA ALAMEDA PETROPEN NO BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 080/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E A PODA DE ÁRVORES DA ESTRADA QUE LEVA ATÉ A CASA DE PEDRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 081/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS RUAS CÂNDIDO ZANELLA E RUA MIGUEL BERTHOLDO NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 082/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA PRAÇA DA MATRIZ, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 083/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO COM A SUA EQUIPE TÉCNICA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA AÉCIO GAUGLITZ, VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 18/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SR. BRUNO ARCARI, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DEMAIS INFORMAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 19/2022, À APAE, POR MEIO DA PRESIDENTE, SRA. DURVALINA DE ALMEIDA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 20/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- EMENTA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2022, PELO FALECIMENTO DO SENHOR WAGNER LOURENÇO RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON LEITE, DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR, MILTON TICACA, MARCELO MARIANO, CARLINHOS ASSPA, PROFESSOR URIAS, VILMA DO SOCIAL, RODRIGO MENDES E JAIR DA SILVA.
3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- E-MAIL DO SENADO FEDERAL, QUE ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 0556/2022, EM RESPOSTA À MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2022, PARA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 22/11, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.