Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 15/04/2019
1 EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETOS:
- PROJETO DE LEI Nº 22/2019, QUE “DEFINE E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU-REFISPAR”
- PROJETO DE LEI Nº 23/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 1, LOCALIZADA NO JARDIM NOVA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE LEI Nº 24/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE LEI Nº 25/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BOULEVARD, LOCALIZADA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE LEI Nº 26/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE LEI Nº 27/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 23, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- PROJETO DE LEI Nº 28/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO JARDIM DAS ACÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1.2 OFÍCIOS:
- OFÍCIO N. 171/2019, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS LEIS Nº 698 A 701/2019, DECRETOS Nº 12 E 13 E PORTARIAS Nº 58 A 177/2019.
2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 136/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL (CAPS) EM PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 137/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO BRAÇO MAGRO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 138/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO E A REATIVAÇÃO DAS CÂMERAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, ELIEL COPPI, TEREZA DOS SANTOS, DORIVAL REIS, ARNALDO LOURENÇO E MILTON TICACA.
- INDICAÇÃO Nº 139/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS CIRCULAR DE PASSAGEIROS QUE CIRCULE NO CENTRO E DEMAIS ÁREAS URBANAS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- INDICAÇÃO Nº 140/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JULES RIMET, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LACERDA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- INDICAÇÃO Nº 141/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO BURACO NA RUA SANTA NATÁLIA, ALTURA DO NÚMERO 99, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- INDICAÇÃO Nº 142/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE ROÇADA NAS MARGENS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BRAÇO PRETO, SENTIDO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 143/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1640, DE 11 DE MAIO DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- INDICAÇÃO Nº 144/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE OS PORTÕES DE ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEJAM TRANCADOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 145/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA TAMPADA A BOCA DE LOBO DA ESQUINA DA RUA PEDRO BAHIA DOS SANTOS COM A RUA ANTÔNIO KOTOSKI NA VILA PERI-PERI, E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BOCA DE LOBO NO FINAL DA RUA ANTÔNIO KOTOSKI, PRÓXIMO AO NÚMERO 405, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 67/2019, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALIMENTAÇÃO E DO FUNDEB, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 68/2019, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTATO DO PODER EXECUTIVO JUNTO A CONTRATADA VALE DA PAZ, PARA MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 69/2019, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRAS SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 70/2019, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA BR-116, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 24/2019, AO SR. ORLANDO MILAN, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “TRAVESSIAS PARA A LIBERDADE” DE SUA AUTORIA, LANÇADO EM 5 DE ABRIL DE 2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES TEREZA DOS SANTOS, MÁRIO MIRANDA, MILTON TICACA, ARNALDO LOURENÇO E DORIVAL REIS.
3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- OFÍCIO DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº46/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVAL REIS, MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, ARNALDO LOURENÇO, ELIEL COPPI, PROF. SERGIO CHEMITE E PAULO ROBERTO MENDES.
- OFÍCIO Nº 284/2019, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RESPOSTA À MOÇÃO DE APELO Nº 11/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE E ENDOSSADA PELO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
4 - ORDEM DO DIA
- LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 23, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2019, QUE “ALTERA OS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP”, DA MESA DIRETORA.
- LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 8, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 4/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.