Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 22/04/2019
1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 OFÍCIOS:
- OFÍCIO N. 174/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 51/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO N. 175/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 53/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 EMENDA:
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO II DO ART. 2º AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 3, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO”.
2.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 146/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO À SUA EQUIPE, REALIZE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE LINHAS DE TUBO COM CAIXAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LADO OPOSTO NAS RUAS: MARCELO KOZIKOSKI, GIANINO BERTAZONI, APARÍCIO MÂNCIO, JOÃO GAUGLITIZ, SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO, FERNANDO CLEMENTE ZANELA, JOSÉ ZEZÍLIA, ITAPOAN DE SOUZA SIMÕES E OLEGÁRIO MACHADO, LOCALIZADAS NA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 147/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR MAIS UMA VAN ADAPTADA PARA ATENDER PACIENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 148/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA NOVA UNIDADE PARA O PSF-5, QUE ATENDE A POPULAÇÃO LOCALIZADA EM SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA: JARDIM SÃO CARLOS, JARDIM DAS ACÁCIAS, JARDIM ELVIRA ZANELLA, CREMONA, BRAÇO MAGRO, ESTRADA CASA DE PEDRA E JARDIM BOA VISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 149/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL NUTRICIONISTA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER TODA NOSSA POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 150/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL REALIZE ESTUDOS SOBRE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CONCRETO NAS RUAS JOSÉ ZEZÍLIA E RUA JOÃO GAUGLITZ, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA, MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.
- INDICAÇÃO Nº 151/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA PROJETADA G, NA VILA PALMIRA, COM O NOME DO SR. JOÃO DE DEUS RANGEL, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- OFÍCIO CIRCULAR 01/2019, DA ARSESP, QUE INFORMA A DISPONIBILIZAÇÃO EM SEU SITE DO RELATÓRIO ANALÍTICO DE SANEAMENTO BÁSICO DE 2017.
4 - ORDEM DO DIA:
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 12, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS DA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 21, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA CREMONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 22, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LINHA NOVA CREMONA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA CREMONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
