PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 15/04/2024
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
PROJETOS
Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2024: “Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Deputada Estadual Solange Freitas", de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2024: “Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Zenas de Azevedo", de autoria do Vereador Marcelo Mariano.
Indicação n.º 63/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao(s) setor(es) responsável(is) realize o levantamento bem como a inspeção de imóveis em estado de abandono e/ou fechados no município, com o objetivo de combater a proliferação do mosquito aedes aegypti, de autoria do Vereador Jorge Caraí.
Indicação n.º 64/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de construir uma ponte ligando as ruas Virgílio Zanella e Ivo Zanella, de autoria da Vereador Milton Ticaca.
Indicação n.º 65/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja instalada, com urgência, uma placa de identificação da Rua Ormelindo Pinto na vila Rosely, conforme foi denominada através da Lei nº 806/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 66/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de realizar o fechamento das cabeceiras das pontes das ruas Romeu Monti próximo a Igreja Bola de Neve e dos Expedicionários próximo ao parquinho, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 67/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de construir uma linha de tubulação para águas pluviais com instalação de diversas bocas de lobos na extensão da Rua Imigrantes Italianos na Vila Peri-Peri, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 45/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, solicitando informações sobre o Projeto “Recicláveis do Gil” da Escola Presidente Vargas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 46/2024: Solicita a convocação do o Superintendente do Hospital Regional Leopoldo Bevilaqua de Pariquera-Açu, Sr. Wilber Rossini, a fim de prestar esclarecimentos acerca das atividades, atendimentos médicos, enfermaria, estrutura, funcionários e demais informações referente ao hospital, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 47/2024: Solicita a convocação do Diretora Executiva de Vigilância Sanitária Epidemiológica e Saneamento do município, Sra. Beatriz Ramos Costa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do departamento, das atuações, relatórios e vistorias realizadas em ambientes públicos e privados, dos atendimentos dos animais, do cumprimento da legislação municipal dos maus tratos aos animais e, dentre outros assuntos correlatos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Ofício do Presidente do Partido Progressista em Pariquera-Açu, que indica o Vereador Carlinhos Asspa o líder do partido na Câmara.
Ofício do Presidente do Partido Social Democrático em Pariquera-Açu, que indica o Vereador Marcelo Mariano o líder do partido na Câmara.