Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 25/04/2022

1 –  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 VETO:

- OFÍCIO Nº 167/2022, QUE ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 03/2022, COMUNICANDO O VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, DA EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 02/2022, NOTADAMENTE O ART. 3º, POR VIOLAÇÃO À COMPETÊNCIA PRIVATIVA AO PREFEITO MUNICIPAL.

1.2 OFÍCIO:

- OFÍCIO Nº 168/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 12/2022, SOBRE A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A OUVIDORIA DO SISTEMA DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 169/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 08/2022, SOBRE O VALOR DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO ESTADUAL DO ANO DE 2020 ATÉ O MOMENTO PARA O COMBATE À PANDEMIA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

 - OFÍCIO Nº 213/2022, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 13/2022, SOBRE A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROJETO:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022, “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6 DE 19 DE JULHO DE 2019 PARA CRIAR E ALTERAR FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

• (VOTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 SOLICITADA PELA MESA DIRETORA).

2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 089/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITE A LIMPEZA DA RUA CÍLIO ZANELLA, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 090/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO COM A SUA EQUIPE TÉCNICA, VERIFIQUE E REALIZE AS SEGUINTES MELHORIAS NA QUADRA COBERTA DA VILA CLEMENTINA: - REFORMA NOS BANHEIROS; - SUBSTITUA A JANELA DA COPA POR UMA MAIS SEGURA COM GRADES; - INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS E ADEQUAÇÃO PARA QUE OS PRATICANTES DE ATIVIDADE ESPORTIVA POSSAM TER CONDIÇÃO DE LAVAR OS ROSTOS E TOMAR ÁGUA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 091/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO COM A SUA EQUIPE TÉCNICA, VERIFIQUE E REALIZE AS SEGUINTES MELHORIAS NO VESTIÁRIO DO CAMPO DA VILA CLEMENTINA: - READEQUAÇÃO NOS VESTIÁRIOS; - VASOS SANITÁRIOS EM CONDIÇÕES DE USO; - INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE NOVAS TORNEIRAS PARA A FACILIDADE DE LAVAR OS ROSTOS E BEBER ÁGUA NA PRÁTICA ESPORTIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 092/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA LINHA JURUBATUBA, KM 12, ESTRADA DE CANANÉIA, PRÓXIMO À CASA DO SR. JOSÉ MACHADO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 093/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO COM O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POSSA SER INSERIDA LIBRAS COMO DISCIPLINA CURRICULAR, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 094/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA ESTRADA DE CANANÉIA, KM 12,5 (À ESQUERDA - SENTIDO CANANÉIA), EM FRENTE À CHÁCARA DA DONA ROSANE GALVÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 23/2022, CONVOCAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA, SR. CÉSAR MACIEL ARAÚJO COSTA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA, DAS AUTUAÇÕES, RELATÓRIOS E VISTORIAS REALIZADAS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COVID-19, DOS ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS, DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, DENTRE OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 24/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES E EDSON LEITE.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 25/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE - BARRAQUINHAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 26/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROFESSORES AUXILIARES EM SALAS DE AULAS PARA ACOMPANHAR ALUNOS ESPECIAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 27/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SR. IVALDO MACEDO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2022, À SENHORITA HELOISA GIBERTONI DANTAS, EM RECONHECIMENTO PELO SEU TALENTO E NA CERTEZA DE QUE ESTARÁ CADA VEZ MAIS ELEVANDO O NOME DE PARIQUERA-AÇU NO UNIVERSO DA MÚSICA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL, SUBSCRITO PELOS VEREADORES DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR, MILTON TICACA, MARCELO MARIANO, CARLINHOS ASSPA E EDSON LEITE.

 3 –  EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

 - E-MAIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI, QUE ENCAMINHA A MOÇÃO DE APELO Nº 01/2022, PARA QUE MEDIDAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA SEJAM TOMADAS PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA NO TRECHO DA SERRA DO CAFEZAL, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRACATU E JUQUITIBA, NA RODOVIA REGIS BITTENCOURT, DE AUTORIA DO VEREADOR LINEU DE CAMARGO.

 - DENÚNCIA APRESENTADA PELAS SENHORAS ZILAH IZAURA CECILIA PEREIRA, DEBORA DE DEUS LISBOA, JOSIANE DAS DORES ALVES DIAS E FRANCIELLE DE OLIVEIRA DA SILVA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ESF-4 VILA CLEMENTINA, SOBRE A POSSÍVEL PRÁTICA DE ATOS DE ASSÉDIO E CONSTRANGIMENTO PRATICADOS PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PARIQUERA-AÇU.

 - DENÚNCIA APRESENTADA PELO SR. MÁRIO AUGUSTO AMARO MIRANDA, SOBRE A POSSÍVEL PRÁTICA DE ATOS QUE CAUSARAM PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS, POR PARTE DO DIRETOR DE SAÚDE DE PARIQUERA-AÇU.