Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 29/04/2019

por Edson Hideo Koike — publicado 29/04/2019 15h40, última modificação 29/04/2019 15h40
Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2019
Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 29/04/2019

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETOS:

 PROJETO DE LEI Nº 29/2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 PROJETO DE LEI Nº 30/2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

1.2 OFÍCIOS:

  • OFÍCIO N. 041/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
  • OFICIO Nº 042/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 60/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
  • OFICIO Nº 043/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 63/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
  • OFICIO Nº 162/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 50/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
  • OFICIO Nº 164/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 62/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
  • OFICIO Nº 165/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 60/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES
  • OFICIO Nº 186/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 55/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES
  • OFICIO Nº 187/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
  • OFICIO Nº 188/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 64/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES

 

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETOS:

  • PROJETO DE LEI Nº 13, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR RUGGERO BERNARDO FELICE GUIDUGLI, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR ROBERTO PATEKOSKI, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORA MARIA FERNANDA LEME, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVAL REIS.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO AO SENHOR CRISTIANO ANTONIO MARTINS, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR FRANCISCO ANGELO ALVARENGA, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO LOURENÇO.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO À SENHORA WANDA ARAGON DE SOUZA E SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO AO SENHOR LEONALDO DE ALMEIDA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR BOAVENTURA GUILHERME SANTANA, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.

 

2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 152/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO BONNE E AV. DR. CARLOS BOTELHO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 153/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS TREZE DE MAIO CACAU-AÇU E FLORA JACIARA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 154/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA DA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 155/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONTAINERS DE LIXO NO BAIRRO CONCHAL II, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 156/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO DO NÍVEL DA ESTRADA NO TRECHO ENTRE A MERCEARIA DO MECO E A TORRE, NA VILINHA DO ANGATUBA, ESTRADA PRINCIPAL DO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 157/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REPARO NO ASFALTO PRÓXIMO AO NÚMERO 164, DA RUA PARANÁ, NA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 158/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO EM PRAÇA NA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 159/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL REALIZE ESTUDOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA O PSF-5, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 160/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR POSTE E LUMINÁRIA NA RUA FERNANDO CLEMENTE ZANELLA, ESQUINA COM A RUA APARÍCIO MÂNCIO, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 161/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 71/2019, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO / VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 

3 - ORDEM DO DIA

* LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 25 E 26, REFERENTES ÀS EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 9/2019, QUE “ALTERA OS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU-SP”.

* SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2019, QUE “ALTERA OS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU-SP”.

* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 27, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 32, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.