Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 03/08/2020
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 OFÍCIOS:
- OFÍCIO Nº 216/2020, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS PORTARIAS Nº 94 A 269/2020.
- OFÍCIO Nº 217/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 72/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 218/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 73/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 540/2020, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 77/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROJETOS:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORA ELIANE DE BRITO FIEDLER”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR JOSÉ IRAM MENDONÇA DO RÊGO”, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR ALEXANDRE WOLANSKI NEGRÃO”, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO LOURENÇO.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO AO SENHOR SEBASTIÃO ASSUNÇÃO”, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO AGOSTINE”, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
2.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 158/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E SUA RESPECTIVA PLACA DE ADVERTÊNCIA NA RUA ANA FLÓRIDO SIEDLARCZYK, NO BAIRRO JARDIM ELVIRA ZANELLA, NAS INTERMEDIAÇÕES DO Nº 100, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 159/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA CAIXA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DAS LAJOTAS LOCALIZADAS ENTRE A ESQUINA DA RUA PEDRO BONNE E AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, PRÓXIMO AO CENTRO DE SAÚDE, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 160/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO JARDIM DAS ACÁCIAS E ELVIRA ZANELLA: - LAURO LOBO; - ANTÔNIO CAMPOSTRINI; - FERRÚCIO PADOVAN; - PADRE FRANCISCO SCHUITER, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 161/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA FEITA A TUBULAÇÃO DO CANAL QUE ATRAVESSA A RUA MIGUEL BERTOLDO NA VILA CLEMENTINA E A LIMPEZA DA EXTENSÃO DO RIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 162/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADA UMA TUBULAÇÃO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 44 E 54 DA RUA AUGUSTO GAUGLITZ NA VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 084/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 085/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENÁRIO DA DOENÇA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO E A ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
3 - ORDEM DO DIA
LEITURA DAS CONCLUSÕES DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 22/2020 E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 10/2020, REFERENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2020, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024”, DE AUTORIA MESA DIRETORA.