Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 06/05/2019
1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETOS:
- PROJETO DE LEI Nº 31/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1.2 OFÍCIOS:
- OFÍCIO Nº 187/2019-DMS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 61/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO N. 195/2019, ENCAMINHA CÓPIAS DE DECRETOS Nºs. 012 A 015/2019.
- OFICIO Nº 200/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 65/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE, SUBSCRITO PELOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E RODRIGO MENDES.
2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 162/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA LUIZ GIBERTONI, ALTURA DO NÚMERO 120, JARDIM BOA VISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- INDICAÇÃO Nº 163/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE AUTORIZE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR NO MÊS DE OUTUBRO A “CARAVANA DA ALEGRIA” NOS BAIRROS RURAIS E URBANOS O PROJETO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 164/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE PROVIDENCIE, COM EXTREMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE NOVA LINHA DE TUBOS, COM AVALIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NA ESTRADA DO BRAÇO MAGRO, EM FRENTE AO SÍTIO RECANTO DO SOL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 165/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EM FRENTE AO POSTO SAÚDE DO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 166/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE CRIE O TURISMO RURAL EM NOSSA CIDADE, DANDO VISIBILIDADE AO COMERCIO RURAL E PONTOS TURÍSTICOS, COMO CAMPINA DO ENCANTADO, ATRAVÉS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.
- INDICAÇÃO Nº 167/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO CONCHAL 1, PRINCIPALMENTE EM SUAS TRAVESSAS QUE FAZ ACESSO AS RESIDÊNCIAS, ALÉM DA COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NAS VALAS DA RUA PRINCIPAL. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 72/2019, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO OU INTERESSE DA SABESP EM CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CONCHAL 1, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E TEREZA DOS SANTOS.
- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 21/2019, À COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM DANIELA IANOVALI, AOS PROFESSORES THAIS CRISTINA GUIMARÃES MUNIZ E JORGE FERNANDO DIAS VERGÍLIO E AOS ALUNOS DO GRUPO ENFERMAGEM QUE ALEGRA DO SENAC, FELIPE TRIANOSKI, ANA CAROLINA CAVALHEIRO TAVARES, KARINA ANTUNES DE SOUZA, LUAN MARIANO DE SOUSA AOKI, JÉSSICA ROBERTO DE CAMPOS VENTURA E MAIARA LETÍCIA MOREIRA FRANCISCO PELAS REALIZAÇÃO DO EVENTO RISOTERAPIA E DOAÇÃO DE 10 CADEIRAS DE RODAS AO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E DORIVAL REIS.
- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 25/2019, AO JUDOCA JOÃO PEDRO MOTA ASSUNÇÃO POR BRILHANTEMENTE REPRESENTAR PARIQUERA-AÇU EM CAMPEONATO DE NÍVEL NACIONAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 26/2019, AO ROTARY CLUB PARIQUERA-AÇU IMIGRANTES, NA PESSOA DO SR. PRESIDENTE WALTER SCHULE KAWAMURA, PELO EVENTO E REALIZAÇÃO DO SEGUNDO ROTARY DAY, REALIZADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES TEREZA DOS SANTOS E MÁRIO MIRANDA.
3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- EMAIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM RESPOSTA A MOÇÃO DE APELO Nº 03/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
4 - ORDEM DO DIA
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 28, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BOULEVARD, LOCALIZADA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 30, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 27/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 23, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.”