Informativo da 15ª Sessão Ordinária de 06/05/2019

por Edson Hideo Koike — publicado 07/05/2019 13h16, última modificação 07/05/2019 13h16
Informativo da 15ª Sessão Ordinária de 06/05/2019

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,

REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2019.

 

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 162/2019 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Gibertoni, altura do número 120, Jardim Boa Vista.

2. INDICAÇÃO Nº 163/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que autorize o Departamento Municipal de Educação a realizar no mês de outubro a “CARAVANA DA ALEGRIA” nos bairros rurais e urbanos o Projeto.

3. INDICAÇÃO Nº 164/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que providencie, com extrema urgência, a instalação de nova linha de tubos, com avaliação do Departamento de Obras, na estrada do Braço Magro, em frente ao Sítio Recanto do Sol.

4. INDICAÇÃO Nº 165/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalação de uma luminária em frente ao Posto Saúde do Senador Dantas.

5. INDICAÇÃO Nº 166/2019 (Autoria dos Vereadores Mário Miranda, Tereza dos Santos, Milton Ticaca, Dorival Reis e Arnaldo Lourenço) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que através do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei que crie o Turismo Rural em nossa cidade, dando visibilidade ao comércio rural e pontos turísticos, como Campina do Encantado, através de placas de sinalização.

6. INDICAÇÃO Nº 167/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado um patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas ruas do Bairro Conchal 1, principalmente em suas travessas que faz acesso as residências, além da colocação de tubulação nas valas da Rua principal.

 

FORAM DISCUTIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE O SEGUINTE REQUERIMENTO E MOÇÕES:

1. REQUERIMENTO Nº 72/2019 (Autoria dos Vereadores Mário Miranda e Tereza dos Santos) – ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, para que informe o seguinte:

1) Há planejamento ou interesse da Sabesp em construir um poço artesiano no Bairro Conchal 1 (localizado atrás do motel, às margens da Rodovia Régis Bittencourt, no Município de Pariquera-Açu?

2) Em caso de resposta positiva ao questionamento 1, qual o prazo previsto para a construção do mesmo?

2. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 21/2019 (Autoria dos Vereadores Mário Miranda e Dorival Reis) à Coordenadora do Curso de Enfermagem Daniela Ianovali, aos Professores Thais Cristina Guimarães Muniz e Jorge Fernando Dias Vergílio e aos alunos do grupo Enfermagem que Alegra do Senac, Felipe Trianoski, Ana Carolina Cavalheiro Tavares, Karina Antunes de Souza, Luan Mariano de Sousa Aoki, Jéssica Roberto de Campos Ventura e Maiara Letícia Moreira Francisco, pela realização do Evento Risoterapia e doação de 10 cadeiras de rodas ao Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua.

3. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 25/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) ao judoca João Pedro Mota Assunção por brilhantemente representar Pariquera-Açu em campeonato de nível nacional.

4. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 26/2019 (Autoria dos Vereadores Tereza dos Santos e Mário Miranda) ao Rotary Club Pariquera-Açu Imigrantes, na pessoa do Sr. Presidente Walter Schule Kawamura, pelo evento e realização do Segundo Rotary Day, realizado no dia 27 de abril de 2019.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 31/2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

(O referido Projeto será encaminhado às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).

 

FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

  • PROJETO DE LEI Nº 25/2019, que Dispõe sobre denominação do Boulevard, localizada no Centro e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
  • PROJETO DE LEI Nº 27/2019, que Dispõe sobre denominação da Rua 23, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

 

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:

  • Ofício nº 187/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 61/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 195/2019, do Executivo Municipal, encaminha cópia de Decretos nº 012 a 015/2019.
  • Ofício nº 200/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 65/2019, de autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite, subscrito pelos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Rodrigo Mendes.
  • E-mail, do Ministério Público Federal, referente à resposta da moção de apelo nº 03/2019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.

 

 

Câmara  Municipal,  07  de  maio  de  2019.

 

 

MÁRIO MIRANDA

Presidente da Câmara Municipal