Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 13/05/2019

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

• OFÍCIO Nº 052/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES;
• OFÍCIO Nº 201/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 67/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES;
• OFÍCIO Nº 202/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 68/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES;
• OFÍCIO Nº 203/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 70/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES;
• OFÍCIO Nº 204/2019, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS LEIS Nº 704 A 709/2019 E PORTARIAS Nº 178 A 229/2019.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 168/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIA PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO CONCHAL 1, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 169/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, REALIZE ESTUDOS PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE VACINA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 170/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA ESTRADA DO VAPAMIRIM, PASSANDO PELA FAMÍLIA 7 IRMÃOS ATÉ A ENTRADA DO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 171/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 172/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NO CAMPINHO DE AREIA DA VILA SÃO JOÃO: 1) ALAMBRADOS EM VOLTA DO CAMPINHO; 2) DEIXAR BOLAS DISPONÍVEIS; 3) COLOCAR MAIS AREIA NO CAMPINHO; 4) REFLETORES; 5) BANCOS; 6) ARRUMAR O PARQUINHO; 7) COLOCAÇÃO DE REDE NOS DOIS GOLS; 8) INSTALAÇÃO DE CAMPO DE VÔLEI DO LADO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 173/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO UM REPARO NO ASFALTO/BLOQUETE E NOS 2 BUEIROS QUE ESTÃO ABAIXO DO NÍVEL DA RUA, LOCALIZADOS ENTRE AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO E A RUA PEDRO BONNE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 174/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA AVENIDA PADRE FRANCISCO SCHUTTER, JARDIM ELVIRA ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 73/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 27/2019, AO CLUBE DA COSTELA DE PARIQUERA-AÇU, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR IBRAHIM ROGÉRIO JAROCHINSKI MARINHO, ESTENDIDAS A TODOS SEUS MEMBROS E COLABORADORES, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE CLUBE DA COSTELA, CUJOS RECURSOS ARRECADADOS SERÃO REVERTIDOS EM PROL DOS MAIS NECESSITADOS, REALIZADO EM 04 DE MAIO DE 2019 NA CIDADE DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 28/2019, A FACULDADES UNISEP, ATRAVÉS DO SR. ADERBAL ALFREDO CALDERARI BERNARDES, SUPERMERCADO MAGMAXX, ATRAVÉS DO SR. BARTOLOMEU SOARES DA SILVA, INFOVALE BANDA LARGA, ATRAVÉS DO SR. ROGER RODRIGUES MARTINS, SUPERMERCADO NEUZA, ATRAVÉS DA SRA. NEUZA SANCHEZ PRETTE, DU MORAES CÓPIAS, ATRAVÉS DA SRA. DULCINÉIA APARECIDA BURLINA DE MORAES, IGREJA BOLA DE NEVE DE PARIQUERA-AÇU, ATRAVÉS DO PASTOR DAVID CÉSAR RAMOS, PARQUE ESTADUAL CAMPINA DO ENCANTADO, ATRAVÉS DA SRA. MÁRCIA LIMA, RÁDIO ILHA FM, ATRAVÉS DO SR. PAULO DE TARSO BILEZIKDJIAN, DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PARIQUERA-AÇU, ATRAVÉS DA SRA. DANIELA PEREIRA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE JACUPIRANGA, ATRAVÉS DO DR. HELDER PIEDADE, SEBRAE SÃO PAULO – ESCRITÓRIO REGIONAL VALE DO RIBEIRA, ATRAVÉS DA SRA. MICHELLE RAIMUNDO DOS SANTOS, FOX PRODUÇÕES, ATRAVÉS DO SR. MICHAEL GOMES GIBERTONI, CANTORA CAMILA LISBOA, CANTOR RODRIGO AUGUSTO DE PAULA, DUPLA SERTANEJA, RAYANE LARA E ELDER ALVES, ESCOLA ESTADUAL PROF. ORLANDO ESTEPHANO PAULOVSKI, ATRAVÉS DA SRA. ANDREA APARECIDA DA SILVA, PROJETO UNIÃO CONTRA A FOME, ATRAVÉS DO SR. ROGÉRIO FERNANDES, PELA COLABORAÇÃO QUE TORNOU A REALIZAÇÃO DO 2º ROTARY DAY POSSÍVEL, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROF. SERGIO CHEMITE, PAULO ROBERTO MENDES, ELIEL COPPI E RODRIGO MENDES.

3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

• OFÍCIO Nº 76/2019, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM RESPOSTA A REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELA CÂMARA EM 25/03/2014, SOBRE PROBLEMAS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NA ÁREA DO REFERIDO MUNICÍPIO.
• OFÍCIO Nº 343/2019, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, EM RESPOSTA A MOÇÃO DE APELO Nº 03/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES. 

4 - ORDEM DO DIA

- LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 34, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 47/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.