Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 17/05/2021

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETO:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES A PARTIR DO ANO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 239/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, PRÓXIMO À PADARIA DO PAPAI, EM FRENTE À CASA DO SR. FABINHO, NO BAIRRO BOA VISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 240/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, COM ABRIGO, PRÓXIMO À CASA DO SR. PICO, AO LADO DA PONTE DE CONCRETO, NO BAIRRO BOA VISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 241/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO, DANDO DESTINAÇÃO CORRETA PARA O MESMO, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 043/2021, AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA, SR. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESA DE SEGURANÇA/APOIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLINHOS ASSPA, MARCELO MARIANO E PROFESSOR URIAS.

3 - ORDEM DO DIA

- REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 08/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.