PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06/05/2024
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
OFÍCIOS
Ofício n.º 042/2024 em resposta ao Requerimento n.º 32/2024, que solicitou informações sobre o programa Escola em Tempo Integral na Escola do Senador Dantas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício n.º 043/2024 em resposta ao Requerimento n.º 33/2024, que solicitou informações sobre o programa Escola em Tempo Integral na EMEIF Camilo Gomes, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício n.º 047/2024 em resposta ao Requerimento n.º 34/2024, que solcitou informações sobre o suporte em sala de aula com professores auxiliares para acompanhar alunos especiais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício n.º 125/2024 em resposta ao Requerimento n.º 44/2024, que solicitou informações sobre o antigo matadouro, de autoria do Vereador Jorge Caraí
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
PROPOSITURAS
Indicação n.º 83/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica em todas as estradas rurais do bairro Pariquera-Mirim, de autoria do Vereador Felipe Trianoski.
Indicação n.º 84/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada Treze de Maio, até as proximidades da residência da família Fundali, de autoria do Vereador Felipe Trianoski.
Indicação n.º 86/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de disponiblizar uma ambulância para atendimento exclusivo na zona rural, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 60/2024: À empresa Neonergia Elektro S/A, solicita informações sobre a manutenção dos cabos da rede primária energia na Estrada do Vapamirim, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Requerimento n.º 61/2024: Ao Poder Execurivo do Município, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, solicita informações sobre as consultas na rede pública de saúde do Município, de autoria do Vereador Jorge Caraí.
Requerimento n.º 62/2024: Denuncia em face ao Vereador Marcelo Mariano por possível violação ao código de ética e decoro parlamenar, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 63/2024: Ao Consórcio Municipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde), por meio de seu Superintendente, Sr. Wilber José Rossini, solicita informações sobre os atendimentos e serviços no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
E-mail da Apae de Pariquera-Açu em resposta ao Requerimento n.º 52/2024, que solicitou informações sobre informações sobre o recurso de R$ 100.000,00 destinados a Apae do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024 : Ao Institui o Novo Código de Obras e Edificações do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.