Pauta da 16ª Sessão Ordinária em 10/08/2020

1 - EXPEDIENTE DO DIA:

EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETO:
- PROJETO DE LEI Nº 11/2020, QUE “ESTABELECE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1.2 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 230/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 71/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 243/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 74/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 244/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- OFÍCIO Nº 245/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 76/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- OFÍCIO Nº 248/2020, QUE ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 57, 58 59 E 60/2020
- OFÍCIO Nº 250/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 81/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 251/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 82/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 252/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 83/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETOS:

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORA MARIA DE CASTRO TRIANOSKI”, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO AO SENHOR LEANDRO GAUGLITZ”, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO AO SENHOR LEONEL PEDRO SALETTI”, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF, SERGIO CHEMITE.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 163/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E NOVA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA PEDRO BONNE COM A AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, BUSCANDO TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS COMERCIANTES, MORADORES E PEDESTRES QUE TRANSITAM NO LOCAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 164/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM CONTAINER (LIXEIRA) NOS BAIRROS DA ZONA RURAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 165/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POSSA INTERVIR JUNTO A ELEKTRO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRAS COMPROMETIDOS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS NO JARDIM DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 166/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POSSA INTERVIR JUNTO A ELEKTRO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRAS COMPROMETIDOS NA RUA MARCELO MARIETO NA VILA ROSELY, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 086/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PÁTIO MUNICIPALIZADO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CAJATI/SP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 087/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXCLUSIVOS PARA O COMBATE AO COVID-19, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 088/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÕES DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 089/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO Nº 121/2017 PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

 - LEITURA DA REPRESENTAÇÃO POR VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, EM FACE DO VEREADOR RODRIGO MENDES - PSB, APRESENTADA PELO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ARNALDO LOURENÇO.

ORDEM DO DIA

 LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº  24/2020, REFERENTE AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2020, QUE “DISPÕE SOBRE SANÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE MÚSICAS NAS ESCOLAS, CUJA LETRA ESTIMULE A PRÁTICA DE CRIME, PORNOGRAFIA, APOLOGIA AO SEXO OU USO DE DROGAS, OU MESMO INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM PRINCIPALMENTE AS MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, PAULO ROBERTO MENDES, PROF. SERGIO CHEMITE, ELIEL COPPI E MÁRIO MIRANDA.

LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 25/2020, REFERENTE AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2020, QUE “PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM”, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.