Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 16/05/2022
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETO:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AUSÊNCIAS DOS SERVIDORES AO TRABALHO E INSTITUI O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1.2 OFÍCIO:
- OFÍCIO Nº 188/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 21/2022, SOBRE VISTORIAS EFETUADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CAPS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 111/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO, A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA ESTRADA MUNICIPAL, PRÓXIMO À PRONATU, VILA MARIA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- INDICAÇÃO Nº 112/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO, A FIM DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES NA ESTRADA MUNICIPAL, NA ESQUINA DA RUA SÃO PAULO, VILA MARIA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- INDICAÇÃO Nº 113/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A DER, A FIM DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA DE CANANÉIA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.
- INDICAÇÃO Nº 114/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DA VILA CLEMENTINA - RUA BEZERRA DE MENEZES; - RUA ÂNGELO ANTONIOLLI, DA ESCOLA ATÉ O FINAL, SENTIDO ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
- INDICAÇÃO Nº 115/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE COBRE DA EMPRESA QUE INSTALARAM OS REFLETORES NO CAMPO DO BAIRRO SENADOR DANTAS PARA QUE DEIXE EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 116/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LATÃO DE LIXO NO PARQUINHO PRÓXIMO À CASA DO ARTESÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 117/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA RUA ORLANDO JOSÉ PONSONI, PRÓXIMO AO NÚMERO 400, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 118/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA ESTRADA DO BAIRRO LARANJEIRINHA, PRÓXIMO À CASA DO SR. EDSON BRITO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 40/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES E EDSON LEITE.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 41/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE SAÚDE, SR. DORIVAL NORBERTO REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, EDSON LEITE E JAIR DA SILVA.
- EMENTA DA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 07/2022, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- E-MAIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO, QUE ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APELO Nº 30/2022, AO SENADO FEDERAL PARA A APROVAÇÃO DA PEC Nº 22/2011, QUE VISA INSTITUIR UM PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO CARDOSO JUNIOR.
- CONVITE DO CONSELHO TUTELAR DE PARIQUERA-AÇU, PARA A CAMINHADA DO DIA 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A SAÍDA SERÁ DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, ÀS 9:00 HORAS, PERCORRENDO PELA AV. DR. CARLOS BOTELHO.
4 - ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº 05/2022, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 2, SITUADA NO JARDIM MIRASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.